Segundo o Ministério, os saldos são referentes a recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde para enfrentamento da pandemia no período de 2020 a 2022.
Foto: Reprodução/Marcello Casal Jr. - Via Agência Brasil
O Ministério da Saúde informou que cerca de R$ 17 bilhões em recursos, que não foram utilizados durante a pandemia da Covid-19, serão destinados para ações de custeio e de investimentos na saúde em todo o País. Os valores devem ser utilizados até 31 de dezembro deste ano.
Segundo o Ministério, os saldos são referentes a recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde para enfrentamento da pandemia no período de 2020 a 2022.
Por meio da Emenda Constitucional 132/2023, regulamentada pela pasta, foi autorizado o uso do saldo financeiro dos fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal para ações e serviços públicos de saúde, seja para despesas correntes ou de investimento.
A portaria já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Ouça a nota da repórter Clara dos Anjos clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 26/04/2024
Convocação do Fies é prorrogada até 17 de maio
Novo prazo para as convocações por meio da lista de espera do processo...
- Por REDAÇÃO
- 26/04/2024
Novo painel de monitoramento do Mais Médicos disponibiliza informações atualizadas
Ferramenta de transparência vai permitir a ampliação estratégica do...
- Por REDAÇÃO
- 26/04/2024
Saúde disponibilizará novo tratamento contra a malária para crianças
Medicamento artesunato + mefloquina, também conhecido como ASMQ, é...
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2024
Agendamentos online para emissão de passaportes são retomados pela Polícia Federal
A operação no site da PF estava suspensa, devido a uma tentativa de...
- Por REDAÇÃO
- 10/04/2024
Correios e Embraer assinam Memorando de Entendimento para estudos de otimização no transporte aéreo de cargas
Acordo busca remodelar malha logística para ampliar eficiência e oferta de...