PL 3023/20 de Eduardo da Fonte cria o Programa Renda Básica Brasileira
É uma forma de dar mais dignidade as pessoas e uma forma eficiente de retomada da economia
Foto: Divulgação
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) protocolou nesta semana o Projeto de Lei 3023/20 que cria um programa social de distribuição de renda. O PL prevê o pagamento mensal de R$ 600 para os inscritos no benefício e a unificação das ações de transferência de renda do Governo Federal, como Bolsa Família, Bolsa Verde, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Seguro Defeso.
Para ter direito ao Programa Renda Básica Brasileira, é preciso cumprir alguns requisitos, como, por exemplo, não ter emprego formal, ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda mensal até três salários mínimos. De acordo com o projeto, cada família pode ter até duas pessoas recebendo o benefício. Mulheres chefes de família receberão o benefício dobrado.
“É uma forma de dar mais dignidade as pessoas e uma forma eficiente de retomada da economia. O Renda Básica Brasileira vai possibilitar o aumento no consumo das famílias e, consequentemente, o nosso progresso econômico” explicou Eduardo da Fonte.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 27/03/2024
PSDB define chapa para a disputa em Camutanga e Jataúba
Com pouco mais de uma semana para o encerramento do prazo de filiações...
- Por REDAÇÃO
- 22/03/2024
Antônio Moraes comemora inauguração de novos laboratórios do Instituto Tavares Buril
Ao lado da governadora Raquel Lyra, deputado disse que equipamentos vão...