Com o objetivo de assegurar o respeito aos direitos dos consumidores e o cumprimento das normas previstas na legislação consumerista, o Procon Pernambuco realizou uma série de fiscalizações em farmácias localizadas na Região Metropolitana do Recife ao longo da última semana.
Durante a operação, foram inspecionados 36 estabelecimentos comerciais. A ação teve como foco principal a verificação de ofertas, promoções e práticas adotadas pelas farmácias, buscando identificar possíveis irregularidades que pudessem caracterizar publicidade enganosa ou induzir o consumidor a erro.
As equipes avaliaram promoções amplamente divulgadas, como campanhas do tipo “leve três e pague duas”, descontos especiais e demais condições anunciadas ao público, verificando se os benefícios prometidos estavam sendo efetivamente garantidos no momento da compra.
Além disso, os fiscais analisaram a transparência das informações fornecidas aos consumidores e o cumprimento das exigências relacionadas ao Programa Farmácia Popular. A fiscalização também verificou se os estabelecimentos participantes disponibilizavam corretamente as informações e os medicamentos contemplados pelo programa federal.
Ao final da operação, foram emitidos sete autos de constatação. Duas farmácias foram autuadas por não disponibilizarem a lista de medicamentos incluídos no Programa Farmácia Popular. Outras duas receberam autuações pela ausência de preços em produtos expostos para venda. Já três estabelecimentos foram penalizados por comercializarem produtos com prazo de validade vencido.
