Para fortalecer a rede de proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firmam uma parceria e lançam, nesta terça-feira (30), às 10h, o Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2026, no canal do TRE-PE no Youtube.
Idealizada pela Comissão para Equidade Étnico-Racial e de Gênero (CEERG) do TRE-PE, o objetivo é garantir que trabalhadoras vítimas de violência que atuam no Tribunal Regional Eleitoral passem pelo atendimento especializado da Divisão de Investigação e Apuração (DIA) da Polícia Civil, vinculada ao TJPE.
A iniciativa vai servir como um canal direto de segurança institucional voltado para magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras terceirizadas.
Com informações do portal do TRE-PE, o funcionamento dessa cooperação e anúncio será o marco central do III Simpósio sobre Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que contará com a participação da ouvidora da Mulher e presidente da CEERG, a desembargadora eleitoral Roberta Viana; do chefe da Divisão de Investigação e Apuração (DIA) do TJPE, Germano Cunha Bezerra; e da delegada e assessora do Departamento de Polícia da Mulher de Pernambuco (DPMUL), Andreza Gregório.
Com isso, todas as vítimas através da equipe especializada, poderão ser acolhidas pelo apoio técnico para avaliar os riscos e implementar medidas de segurança personalizadas no ambiente de trabalho.
Também serão dadas orientações às mulheres, como o passo a passo dos registros de ocorrências policiais, solicitação de medidas protetivas de urgência e encaminhamentos à Delegacia da Mulher. O termo garante a confidencialidade dos casos, assegurando o anonimato e a proteção dos dados das denunciantes.
