Jaboatão garante gratificação por insalubridade aos profissionais da saúde durante pandemia do novo coronavírus
A medida se soma às iniciativas adotadas pela administração municipal para minimizar os impactos causados pela Covid-19 na população e destacar a importância do papel dos profissionais da saúde no enfrentamento à pandemia
Foto: Divulgação
Servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes passarão a receber gratificação adicional ao salário pelo exercício de atividades insalubres durante o período de quatro meses. Os valores variam de acordo com o grau de insalubridade, indo de R$ 232,73 a R$ 431,84, e começam a vigorar a partir deste mês de maio. A Lei 1443/2020 foi publicada na edição dessa quinta-feira (28) no Diário Oficial do Município.
De acordo com o texto, o pagamento da gratificação fica assegurado por força da situação anormal causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), caracterizada como Estado de Calamidade Pública no âmbito municipal, declarada pelo Decreto Nº 34/2020. Somente fará jus à gratificação o servidor beneficiado que, no mês anterior ao pagamento, estiver em efetivo exercício de suas funções e se enquadrar nos termos descritos no Art. 122 da Lei Municipal Nº 224/1996.
A medida se soma às iniciativas adotadas pela administração municipal para minimizar os impactos causados pela Covid-19 na população e destacar a importância do papel dos profissionais da saúde no enfrentamento à pandemia.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 27/03/2024
PSDB define chapa para a disputa em Camutanga e Jataúba
Com pouco mais de uma semana para o encerramento do prazo de filiações...
- Por REDAÇÃO
- 22/03/2024
Antônio Moraes comemora inauguração de novos laboratórios do Instituto Tavares Buril
Ao lado da governadora Raquel Lyra, deputado disse que equipamentos vão...