Programa Jovens Defensores Populares inicia atividades em Pernambuco

Pernambuco é um dos cinco estados brasileiros (além do Distrito Federal) que recebem, a partir deste mês, o programa Jovens Defensores Populares, da Secretaria de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SAJU/MJSP), Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) e executado pela Fiocruz, via Agenda Jovem Fiocruz, que pretende formar mil jovens de regiões periféricas, favelas, comunidades tradicionais e de baixa renda em direitos. No estado, o projeto acontece nas cidades do Recife e de Olinda, com a participação de jovens dos bairros Peixinhos e Xambá (Olinda), e Chão de Estrelas, Linha do Tiro, Santo Amaro e Várzea (Recife).
 
Lançado em Recife-PE nesta sexta-feira (30/5), o projeto tem como objetivo fortalecer o engajamento cívico e político das juventudes e estimular a criação de soluções locais para desafios sociais, promovendo acesso à justiça onde ele é mais necessário. “Ele nasce do reconhecimento de que são os próprios jovens das periferias os mais capacitados para denunciar e enfrentar as violações que vivem diariamente. Nosso papel é oferecer ferramentas, formações e redes de apoio para que esses jovens se tornem protagonistas na defesa de seus direitos”, explica a secretária de Acesso à Justiça do MJSP, Sheila de Carvalho.
 
Pernambuco é um estado rico em cultura popular e tradições. Seja na sua capital, Recife, na região metropolitana ou no interior, as manifestações culturais como o frevo, maracatu, ciranda, coco-de-roda e caboclinhos abrilhantam a força dos pernambucanos fazendo com que o estado, banhado por praias, morros e altos coqueiros, seja um lugar de muita ancestralidade. Quando o assunto é luta por direitos, jovens de comunidades periféricas, ribeirinhas, quilombolas e indígenas atuam com grande força buscando incidência política nas pautas sociais – consequência de territórios com grande desigualdade social, com juventudes expostas à violência e baixa presença de políticas públicas estruturantes.
 
A escolha por Pernambuco se deve ao histórico alarmante de violações de direitos, como violência policial, racismo, precarização de serviços públicos e ausência de mecanismos de escuta ativa da juventude. De acordo com o Atlas da Violência 2023, mais de 75% das vítimas de homicídio em Pernambuco são negras, e quase metade está com entre 15 e 29 anos de idade. Em 2022, o estado registrou mais de 4.200 denúncias de violações de direitos humanos, segundo dados da Ouvidoria Nacional.
 
Os jovens participantes — com idades entre 18 e 29 anos — foram selecionados por meio de busca ativa e articulação com cursinhos populares, organizações da sociedade civil e coletivos de base. São, em sua maioria, jovens negros e negras, de baixa renda e com forte atuação comunitária.
 
“A juventude é uma faixa etária que sofre os duros efeitos das iniquidades sociais. Jovens sentem no corpo as condições de trabalho, os problemas ambientais e urbanísticos, as violências. Através desse projeto, queremos contribuir para que essa juventude tenha melhores condições de identificar violações e reivindicar seus direitos”, completa o coordenador da Agenda Jovem Fiocruz, André Sobrinho.
 
Jovens Defensores Populares
 
O programa, que acontecerá em seis estados, visa contribuir com a formação de uma geração de defensores e defensoras populares, ampliando a cultura de acesso à justiça, fortalecendo a democracia de base e incentivando a participação política da juventude periférica.

Pará, Bahia e Distrito Federal serão as próximas localidades a receberem o programa, que também ocorre no Rio de Janeiro e em São Paulo. Os municípios participantes são identificados pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).