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Entenda o que muda com a MP da regularização fundiária


Por: REDAÇÃO Portal

A concessão de títulos de terra será destinada, na maior parte, a pequenos produtores

A concessão de títulos de terra será destinada, na maior parte, a pequenos produtores

Foto: Reprodução/Movimento Econômico

17/12/2019
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A Medida Provisória (MP) nº 910, a MP da Regularização Fundiária, publicada na última semana, modificou a análise para regularização definitiva das ocupações em terras da União. A concessão de títulos de terra será destinada, na maior parte, a pequenos produtores.

Na avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as novas regras modernizam e simplificam o processo para titulação definitiva ao assentado e devem beneficiar cerca de 300 mil famílias instaladas em terras da União há pelo menos cinco anos.

Confira o material completo aqui: 

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