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Eleições 2020

Justiça Eleitoral nega pedido de registro de candidatura de Victor Assis à PCR


Por: REDAÇÃO Portal

Juiz da 8ª Zona Eleitoral, Robinson José de Albuquerque Lima, concluiu que o candidato do PCO não teve registro autorizado por falta de representação da sigla na cidade.

Juiz da 8ª Zona Eleitoral, Robinson José de Albuquerque Lima, concluiu que o candidato do PCO não teve registro autorizado por falta de representação da sigla na cidade.
22/10/2020
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A Justiça Eleitoral em Pernambuco negou, nesta quinta (22), o pedido de registro da candidatura de Victor Assis (PCO), que está na disputa pela prefeitura do Recife. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), o Partido da Causa Operária não tem representação na capital pernambucana e, por isso, está com a situação irregular.

O pedido foi negado pelo juiz da 8ª Zona Eleitoral, Robinson José de Albuquerque Lima. Segundo o TRE de Pernambuco, a decisão pode ser revista, mediante a apresentação de um recurso ao pleno do tribunal.

No documento, o juiz fez um relato do histórico do pedido de registro da candidatura de Victor Assis. Segundo o magistrado, a publicação do edital ocorreu dentro do prazo e não houve impugnação.

Em seguida, o cartório juntou informação, com a análise dos requisitos contidos da Resolução TSE nº 23.609/2019, e disposições legais. Segundo a decisão, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) do PCO foi julgado indeferido, nesta quinta.

O juiz justificou que o pedido “se encontra em conformidade com o disposto no art.27 da Resolução TSE nº 23.609/2019”. No entanto, por não atender à exigência de “vigência no Recife”, o partido teve a solicitação de registro negada.

No fim da decisão, o juiz afirma que “em consequência, apesar de conter todos os requisitos para a aprovação, indefiro o requerimento de registro de candidatura de Victor Assis da Silva, para concorrer ao cargo de prefeito”.

Em resposta à decisão da Justiça Eleitoral, o candidato Victor Assis afirmou  que o partido vai recorrer da decisão e seguirá até o fim da disputa. "É uma arbitrariedade da Justiça contra o PCO", declarou. Ainda segundo Assis, "este é um caso de perseguição ao partido". Sobre a falta de representação no Recife, o candidato afirmou que essa informação "não tem procedência". "Nós temos representação, sim. Temos todos os documentos. Eu sou o presidente da comissão provisória", afirmou.

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