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Eleições 2020

MPF e MP notificam partidos políticos sobre campanhas eleitorais em terras indígenas

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Por: REDAÇÃO Portal

As orientações foram encaminhadas aos diretórios dos partidos em Tacaratu, Jatobá, Itacuruba, Floresta e Petrolândia

As orientações foram encaminhadas aos diretórios dos partidos em Tacaratu, Jatobá, Itacuruba, Floresta e Petrolândia

Foto: Reprodução/G1

23/10/2020
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Os diretórios dos partidos políticos de Tacaratu, Jatobá, Itacuruba, Floresta e Petrolândia estão notificados pelo  Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) para que consultem previamente caciques e lideranças dos povos indígenas locais para obterem autorização para realizarem de campanhas eleitorais nessas terras.

Cinco documentos expedidos, pelos MPs recomendam ainda que, após eventual autorização da comunidade, a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja previamente comunicada da realização de qualquer ato, especialmente devido à pandemia do novo coronavírus e à consequente necessidade de observância das normas sanitárias e de distanciamento social. 

Os partidos devem repassar as orientações a seus candidatos, quanto a seus atos de campanha próprios.

A atuação dos MPs é diante da representação ao MPF feita por lideranças indígenas da região para campanhas que foram feitas nas terras contra a vontade da comunidade.  O documento destaca, ainda, portaria da Funai que estabelece medidas de prevenção à infecção e propagação do novo coronavírus nessas terras.

Os diretórios dos partidos políticos devem informar sobre o acatamento da recomendação no prazo de cinco dias úteis, a contar do recebimento do documento. Em caso de descumprimento, os MPs poderão adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Confira as informações com o repórter Fernando Alvarenga, clicando no play acima.

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