O projeto de lei nº 6.384/2025, de autoria do senador Fernando Dueire (PSD-PE), deu mais um passo importante no Senado Federal. A proposta, que cria o Programa Auxílio Caixa d’Água Social para famílias de baixa renda do semiárido nordestino, foi aprovada nesta quarta (15) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O parecer favorável foi apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e aprovado pelos integrantes da comissão. Agora, o projeto segue para análise, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), última etapa antes de poder seguir para a Câmara dos Deputados, caso receba aprovação.
A iniciativa busca enfrentar a pobreza hídrica, garantindo que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a reservatórios adequados para armazenar água de forma segura. O programa contempla inscritos no Cadastro Único com renda de até meio salário mínimo por pessoa e prevê a entrega gratuita de caixas d’água de até mil litros ou o pagamento de auxílio para sua aquisição.
Para o senador Fernando Dueire, a aprovação na CAS representa um reconhecimento da relevância social da proposta. “Milhões de brasileiros convivem diariamente com a escassez de água, mas muitas vezes o problema não é apenas o acesso, e sim a falta de condições para armazená-la com segurança. Esse projeto leva mais dignidade às famílias do semiárido, protege a saúde pública e enfrenta uma realidade histórica da nossa região. Fico muito feliz com esse avanço e confiante na aprovação definitiva da matéria”, afirmou o senador.
Durante a tramitação na Comissão de Assuntos Sociais, o relator Marcelo Castro destacou o alcance social da iniciativa e seu potencial para melhorar as condições de vida das populações mais vulneráveis do semiárido.
O projeto também estabelece prioridade para famílias com crianças pequenas, idosos e pessoas com deficiência, públicos mais expostos aos riscos provocados pelo armazenamento inadequado da água. Além de promover mais qualidade de vida, a medida busca prevenir doenças de veiculação hídrica e reduzir gastos do poder público com internações e tratamentos decorrentes da falta de saneamento e higiene.
