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Pernambuco

Alepe rejeita projeto de lei que proibiria cláusulas de barreira em concursos da segurança pública


Por: REDAÇÃO Portal

09/04/2025
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Foto: Roberta Guimarães /Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) rejeitou, em segunda discussão, o projeto de lei que proibiria a inclusão de cláusulas de barreira em concursos da segurança pública. A matéria foi votada nesta quarta-feira (9) em plenário, sob protestos dos candidatos aprovados em concursos.

Todos os deputados contrários ao projeto se levantaram, e os favoráveis permaneceram sentados, havendo maioria para rejeição. Dos 35 presentes, 11 deputados se manifestaram a favor do PL, enquanto que 24 foram contra a proposta.

Em uma sessão marcada por protestos e vaias, o deputado Antônio Moraes (PP), contrário à proposta, disse que o texto é inconstitucional, alegando que o concurso em vigor precisaria ser alterado. Antes de ser votado em plenário, o texto passou pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CLLJ), onde foi aprovado.

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