Eleições 2022: OAB-PE fará plantão no domingo para garantir respeito às prerrogativas

A OAB Pernambuco funcionará em regime de plantão no próximo domingo, 2 de outubro, dia das eleições onde os cidadãos e cidadãs escolherão presidente, governadores, deputados estaduais e federais, e senadores. O prédio da OAB-PE funcionará das 8h às 18h. A programação faz parte do projeto Observatório das Eleições. 

Advogados e advogadas que tiverem as suas prerrogativas violadas poderão acionar a Ordem imediatamente para serem atendidos. O atendimento poderá ser acionado de forma presencial ou, ainda, através dos telefones (81) 3424-1012, (81) 99693-0221 ou (81) 99987-0401. 

“A eleição é uma festa democrática, uma conquista de cada cidadã, de cada cidadão brasileiro”, destaca o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins. “Nossa OAB-PE estará atenta para garantir que as prerrogativas dos nossos colegas sejam observadas e respeitadas”, destaca. 

No plantão, estará a postos uma equipe formada por integrantes do Observatório das Eleições, projeto da OAB Pernambuco, e também da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Advocacia.  “As prerrogativas pertencem ao cidadão e são exercidas pela advocacia. Desta forma, quando um colega advogado ou advogada não tem as suas prerrogativas, a cidadania e a democracia sofrem os impactos dessa violação”, assevera Fernando Ribeiro Lins. 

“A advocacia é indispensável à administração da justiça. Milhares de colegas estarão trabalhando no próximo domingo para garantir o direito ao voto e o respeito ao resultado das urnas e nós da OAB Pernambuco estaremos prontos para assegurar que este trabalho seja efetuado de forma plena e em respeito as lei”, conclui o presidente.

No sábado, Fernando Ribeiro Lins estará na cerimônia de sorteio de 35 seções eleitorais, cujas urnas eletrônicas serão objeto das auditorias de funcionamento e de teste de autenticidade e integridade dos sistemas.

O plantão da OAB Pernambuco será direcionado exclusivamente para casos de violação das prerrogativas de advogados e advogadas no exercício profissional. Outros casos e denúncias devem ser encaminhados para as autoridades competentes. O aplicativo Pardal recebe denúncias de irregularidades sobre as Eleições 2022 e pode ser baixado nos aparelhos celulares.