Governo de Pernambuco promove audiência pública para concessão do Parque Mata da Pimenteira
Evento acontecerá online e será transmitido pelo canal da Seplag no Youtube, no próximo dia 18. Para participar com contribuições, é preciso fazer inscrição
O Governo de Pernambuco, por meio do Programa de Parcerias Estratégicas (PPPE), realiza, no próximo dia 18, audiência pública para a concessão dos serviços de apoio à visitação e de requalificação e manutenção do Parque Estadual Mata da Pimenteira, localizado no município de Serra Talhada, Sertão do Estado. A audiência será online, terá início às 10h, e será transmitida pelo canal da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) no Youtube. Quem tiver interesse em participar e fazer considerações precisa enviar um prévio pedido de inscrição até 30 minutos antes do início da audiência, através do link: https://bit.ly/3DUJEle.
O processo de diálogo público segue aberto até o dia 28, com o intuito de coletar contribuições da sociedade pernambucana. Os interessados em contribuir com o projeto devem enviar e-mail para [email protected]. No site www.parcerias.pe.gov.br é possível acessar informações e documentos sobre o projeto.
O prazo da concessão para a empresa vencedora será de 10 anos. A modalidade de contratação, concessão comum e o critério de julgamento, o de maior outorga fixa. A empresa terá um prazo de dois anos para realizar investimentos no valor de R$ 3,6 milhões. “Esse projeto de concessão visa desenvolver e apoiar o ecoturismo de forma sustentável, e possibilitar uma estrutura para os visitantes e pesquisadores. Esperamos, com a participação da sociedade, obter sugestões de pessoas interessadas em contribuir com o projeto”, explica o secretário executivo de Parcerias e Estratégias da Secretaria de Planejamento e Gestão, Marcelo Bruto.
Com área total de 887,24 hectares, o Parque é administrado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e foi criado com o objetivo de preservar os ecossistemas naturais, a fim de possibilitar o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, da recreação em contato com a natureza e de ecoturismo.
Entre as principais intervenções a serem feitas no espaço deverão estar a reforma ou construção de pavilhão cultural, mirantes, receptivo e área de convivência, restaurante, estacionamento, postos de controle, edificação de administração e fiscalização e trilhas. A empresa que vencer a licitação deve, ainda, oferecer serviços como: apoio a visitantes, alimentação, trilhas e atividades recreativas, todos atendendo à proposta de integração com a natureza e preservação ambiental.
Os estudos para a concessão foram elaborados pelo Governo do Estado com o apoio do BNDES e integram a rodada nacional de estruturações que inclui mais de 50 parques em todo o País. “O parque da pimenteira é uma das Unidades de Conservação mais representativas do bioma da Caatinga, por sua formação geológica e por sua representatividade da fauna e da flora tão peculiares. Está localizado em uma região com importante capacidade econômica e educativa do Estado. É um celeiro de desenvolvimento da Caatinga, com relevância para a sustentabilidade. Além disso, é uma rota significativa do turismo. Por tudo isso, buscar a perspectiva da concessão nesta região, consegue atrelar o potencial turístico com a conservação e educação ambiental”, destaca Maurício Guerra, superintendente de Biodiversidade e Conservação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
