MPor e TCU discutem formas de desburocratizar trâmites para fortalecer o setor portuário

Na ocasião, também foi apresentada a proposta do programa Navegue Simples

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23/10/2023

Os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, reuniram-se, nesta segunda-feira (23), para uma conversa sobre o cenário do setor portuário nacional e a necessidade de estreitar a relação entre a Corte de Contas e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para consolidar a implementação de políticas do governo federal.

De acordo com Costa Filho, essa aproximação pode viabilizar a desburocratização das normativas e tornar o ambiente de negócios mais atrativo no setor portuário brasileiro. “Pelo novo tratamento que a área portuária recebe do governo federal, é imprescindível dar agilidade aos processos, a fim de consolidar as ações de desenvolvimento que planejamos no âmbito do ministério”, afirmou Costa Filho.

Na ocasião, também foi apresentada a proposta do programa Navegue Simples, que está em fase de estruturação e tem como escopo simplificar processos que envolvam a análise conjunta de processos entre Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e a Antaq. “É uma iniciativa que, certamente, causará impacto na atividade econômica e na atração de investimentos”, completou o titular do MPor.