Simpósio da UNALE reúne mulheres legisladoras e discute direitos

Foi sediado, ontem (09), em Pernambuco, o 1º Simpósio Nacional das Legisladoras da UNALE. Com informações do Blog da Folha.

O evento reuniu mulheres legisladoras de todo o país, além de secretárias de Estados e Municípios, integrantes do Poder Judiciário e órgãos fiscalizadores. O encontro foi realizado no centro de convenções da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata.

A iniciativa foi gerida pela Secretária da Mulher da UNALE, a deputada estadual reeleita delegada Gleide Ângelo. Ela, que é coautora do Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público de Pernambuco, enxergou na conferência uma oportunidade ímpar para a construção de um painel sobre as conquistas e os obstáculos ainda enfrentados pelas mulheres ocupantes de cargos públicos.

“Nós só estamos aqui hoje, porque, lá atrás, outras lutaram por nossos direitos, por isso este simpósio foi feito, para lutar pelos direitos de todas, é preciso sair da zona de conforto para podemos mudar o cenário no poder legislativo”, comentou Gleide.

A promotora de Justiça Bianca Stela destacou a importância de seu papel na ouvidoria da Mulher.

“Eu entrei na ouvidoria para empoderar mulheres e trabalhar grupos reflexivos masculinos, a violência vem afastado as mulheres dos espaços de poder político, por isso não há como falar de empoderamento sem falar de violência”, explicou a promotora.

Bianca ainda comentou sobre o histórico de gênero, superioridade masculina e patriarcado.

“Essa ouvidoria trabalha para quebrar o histórico cultural do machismo e do patriarcado, com o aumento de mulheres ocupando o cenário de poder, houve um crescimento muito grande nos casos de violências políticas de gênero, e isso é um reflexo de uma estrutura política machista; nossa política institucional ainda é, majoritariamente, ocupada por homens”.

A filósofa e cientista política Regina Célia Barbosa, que é cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, explicou a importância do evento. “Igualdade, justiça e democracia, é isto que marca este encontro da Unale. Estamos fazendo história hoje com este primeiro simpósio, que fala sobre políticas públicas para mulheres, estamos comentando sobre o empoderamento da mulher no espaço político e democrático.”

Regina ainda destacou a importância da lei Maria da Penha e empoderamento feminino.

“A lei é resultado de uma resposta dos movimentos sociais feministas, do silêncio e indignação das mulheres que sofreram. Essa lei é exemplo para toda e qualquer lei, pois fortaleceu a dignidade das mulheres”, justificou.

A Lei Maria da Penha é considerada uma das principais políticas públicas voltadas para os direitos das mulheres e contra a violência de gênero. Em vigor desde 2006, o acesso aos serviços de proteção para sua aplicabilidade, quando se trata de contextos sociais distintos, ainda é um desafio.

A lei assegura o distanciamento do companheiro quando envolve risco para as mulheres, bem como a criminalização da violência doméstica e familiar contra esse gênero. Ela enumera as formas de violência, não apenas a física, mas também a psicológica e a patrimonial.

A secretaria de Mulher de Pernambuco, Ana Elisa Sobreira, que também esteve presente no evento, disse que o simpósio veio para reafirmar a democracia e a participação das mulheres nesse contexto de poder político.

“Nosso desafio é romper o machismo, o racismo, a homofobia e outras tantas formas de preconceito. Precisamos andar integrados, com todos os poderes caminhando juntos por essa luta”, destacou. Para ela, a presença da mulher na política ganhou visibilidade nas últimas décadas, resultado da luta, mas o caminho para a igualdade de gênero é árduo.