ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Frederico de Siqueira Filho, participou da abertura do Encontro da Rede Legislativa de R\u00e1dio e TV 2026: De Olho no Futuro, na manh\u00e3 desta quarta-feira (10). O evento reunir\u00e1, at\u00e9 sexta-feira (12), representantes de c\u00e2maras municipais e assembleias legislativas parceiras para debater temas relevantes para as emissoras legislativas de televis\u00e3o e r\u00e1dio, como a chegada da TV 3.0 e a expans\u00e3o dos canais da Rede Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Governo do Brasil tem como diretriz clara a democratiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, e isso passa pela redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e pela atua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas onde o Estado esteve ausente por muito tempo. \u00c9 nesse contexto que a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica desempenha um papel que nenhum outro setor pode substituir\u201d, destacou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Ele afirmou, ainda, que o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es tem concentrado esfor\u00e7os em duas frentes complementares, com impacto direto na moderniza\u00e7\u00e3o da radiodifus\u00e3o e na amplia\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA primeira \u00e9 a TV 3.0, a maior atualiza\u00e7\u00e3o do sistema de televis\u00e3o digital brasileiro desde 2007, quando o pa\u00eds concluiu a transi\u00e7\u00e3o do sinal anal\u00f3gico. A segunda \u00e9 o Programa Brasil Digital, que leva televis\u00e3o p\u00fablica a munic\u00edpios que ainda n\u00e3o contam com esta\u00e7\u00f5es transmissoras digitais\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2023, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es j\u00e1 assegurou 289 novas consigna\u00e7\u00f5es para emissoras de TV do Poder Legislativo em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje, celebramos os acordos de coopera\u00e7\u00e3o firmados com as c\u00e2maras municipais e com a Assembleia Legislativa de Pernambuco, que representam exatamente o modelo de parceria que queremos multiplicar em todo o Brasil\u201d, ressaltou o ministro Frederico de Siqueira Filho.<\/p>\n\n\n\n
TV 3.0<\/p>\n\n\n\n
Durante sua fala, o ministro destacou os benef\u00edcios da TV 3.0 e refor\u00e7ou que, mesmo com o salto tecnol\u00f3gico proporcionado pela nova plataforma, a televis\u00e3o continuar\u00e1 sendo aberta, gratuita e universal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA nova tecnologia presta um grande servi\u00e7o com a cria\u00e7\u00e3o da Plataforma Comum de Comunica\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Governo Digital. Por meio dela, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos poder\u00e3o ofertar servi\u00e7os digitais a partir de uma infraestrutura compartilhada, com alcance nacional\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A participa\u00e7\u00e3o das emissoras p\u00fablicas no projeto da TV 3.0 come\u00e7ou h\u00e1 dois anos, em uma iniciativa conduzida pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), em conjunto com emissoras privadas. As TVs legislativas, como as da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal, ter\u00e3o seus pr\u00f3prios aplicativos, assim como a Plataforma Comum de Comunica\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Servi\u00e7o de Governo Digital, a Mais Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da demonstra\u00e7\u00e3o das possibilidades da TV 3.0 para ampliar a oferta de servi\u00e7os ao cidad\u00e3o, o Encontro da Rede Legislativa de R\u00e1dio e TV 2026 tamb\u00e9m debate integra\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e expans\u00e3o da rede.<\/p>\n\n\n\n
Brasil Digital<\/p>\n\n\n\n
O Programa Brasil Digital ser\u00e1 tema do segundo dia do encontro. A iniciativa tem como objetivo ampliar a oferta do servi\u00e7o de TV Digital terrestre em 400 munic\u00edpios onde a Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC) e a C\u00e2mara dos Deputados ainda n\u00e3o disp\u00f5em de esta\u00e7\u00f5es licenciadas para a presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSomente nos primeiros cinco meses deste ano, o Grupo de Implanta\u00e7\u00e3o do Processo de Redistribui\u00e7\u00e3o e Digitaliza\u00e7\u00e3o de Canais de TV e RTV (Gired) foi respons\u00e1vel, no \u00e2mbito do Programa Brasil Digital, coordenado pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, pela implanta\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de TV Digital em 26 munic\u00edpios. Isso significa 90 munic\u00edpios cobertos e cerca de 5 milh\u00f5es de pessoas beneficiadas. Al\u00e9m disso, h\u00e1 as implanta\u00e7\u00f5es realizadas diretamente pelo MCom e pela pr\u00f3pria EBC\u201d, destacou o presidente do Gired e conselheiro da Anatel, Octavio Penna Pieranti, que tamb\u00e9m participou da abertura do evento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Frederico de Siqueira Filho, o MCom j\u00e1 levou o programa a 49 localidades e est\u00e1 em fase de vistoria e elabora\u00e7\u00e3o de projetos t\u00e9cnicos em outros 97 munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm mais 54 localidades, estamos na fase de implanta\u00e7\u00e3o, com os equipamentos j\u00e1 em processo de fabrica\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
O encontro, realizado na C\u00e2mara dos Deputados, segue at\u00e9 sexta-feira (12) e conta com o apoio do Senado Federal, do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, da Anatel, da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), da EAD\/Seja Digital e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Televis\u00f5es e R\u00e1dios Legislativas (Astral).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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