A Prefeitura do Recife e o Governo Federal deram mais um passo para garantir moradia regularizada para ainda mais recifenses. Nesta quinta-feira (11), durante cerim\u00f4nia realizada no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, o prefeito Victor Marques e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinaram um termo de compromisso que vai viabilizar a emiss\u00e3o de t\u00edtulos de propriedade definitiva para cerca de 9 mil fam\u00edlias em oito comunidades da cidade. Com investimento de R$ 12,7 milh\u00f5es do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), a iniciativa vai transformar moradias irregulares em im\u00f3veis legalizados, assegurando seguran\u00e7a jur\u00eddica, valoriza\u00e7\u00e3o patrimonial e direito \u00e0 moradia por meio da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana de Interesse Social (REURB-S).<\/p>\n\n\n\n
Durante a solenidade, o prefeito Victor Marques destacou a import\u00e2ncia da parceria com o Governo Federal. \u201c\u00c9 muito simb\u00f3lico participar de um momento como este, em que im\u00f3veis antes abandonados se transformam em moradia e \u00e1reas que n\u00e3o eram regularizadas passam a garantir t\u00edtulos de propriedade para milhares de fam\u00edlias. \u00c9 para isso que trabalhamos diariamente: para assegurar mais dignidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Hoje, muitas pessoas passam a ter no papel aquilo que j\u00e1 era delas na pr\u00e1tica h\u00e1 d\u00e9cadas. A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria representa seguran\u00e7a, cidadania e a certeza de que essas fam\u00edlias poder\u00e3o construir seu futuro com mais tranquilidade e deixar esse patrim\u00f4nio para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Lula tamb\u00e9m ressaltou o significado da iniciativa. \u201cEstou muito feliz com essa entrega porque ela representa uma conquista concreta para milhares de fam\u00edlias que esperaram durante anos pelo reconhecimento do direito \u00e0 propriedade. Nosso compromisso \u00e9 fazer com que os im\u00f3veis p\u00fablicos cumpram sua fun\u00e7\u00e3o social e cheguem a quem mais precisa. Muitas vezes, \u00e9 preciso superar barreiras burocr\u00e1ticas para transformar direitos em realidade, garantindo mais cidadania, seguran\u00e7a e dignidade para o povo brasileiro\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos ser\u00e3o aplicados em \u00e1reas localizadas em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), contemplando as comunidades da Beirinha, Caranguejo Tabaiares, Aritana, Santa Luzia, S\u00edtio Grande\/Dancing Days, Ilha do Destino, Ilha de Deus e Vila Esperan\u00e7a\/Caboc\u00f3, totalizando 8.993 im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da emiss\u00e3o dos t\u00edtulos de propriedade, o projeto prev\u00ea a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, urban\u00edsticas, ambientais e sociais, conforme estabelece a Lei Federal n\u00ba 13.465\/2017. Com prazo de execu\u00e7\u00e3o de 24 meses, a iniciativa permitir\u00e1 que milhares de fam\u00edlias obtenham a titula\u00e7\u00e3o definitiva de seus im\u00f3veis, com maior seguran\u00e7a sobre a posse, valoriza\u00e7\u00e3o patrimonial e amplia\u00e7\u00e3o do acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas e linhas de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
A dona de casa Maria da Paz Ferreira de Vasconcelos, moradora da ZEIS Bras\u00edlia Teimosa h\u00e1 67 anos, representou as fam\u00edlias beneficiadas na cerim\u00f4nia. \u201cEstou muito contente por receber o t\u00edtulo de propriedade da minha casa. Agora tenho a certeza de que ela \u00e9 realmente minha, sem medo de algu\u00e9m aparecer dizendo que o terreno \u00e9 de outra pessoa. \u00c9 uma seguran\u00e7a que quero deixar para os meus filhos, algo que conquistei\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Por meio do programa A Casa \u00e9 Sua, a Prefeitura do Recife conduz a maior iniciativa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de sua hist\u00f3ria, em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE), atrav\u00e9s do Moradia Legal, e com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU). At\u00e9 o momento, o munic\u00edpio contabiliza 21.152 im\u00f3veis regularizados e j\u00e1 garantiu a propriedade definitiva para 12.310 fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Bras\u00edlia Teimosa \u00e9 um dos exemplos dos avan\u00e7os dessa pol\u00edtica. Ao todo, 6.763 moradias do bairro ser\u00e3o regularizadas por meio do A Casa \u00e9 Sua. No ano passado, a gest\u00e3o municipal entregou 1.006 regulariza\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis, incluindo 599 t\u00edtulos de propriedade, consolidando o direito \u00e0 propriedade para fam\u00edlias de baixa renda que vivem em \u00e1reas consolidadas e em terrenos sob dom\u00ednio da Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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