{"id":9668,"date":"2026-06-18T13:10:26","date_gmt":"2026-06-18T16:10:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cbnrecife.com\/blogdoelielson\/2026\/06\/18\/sudene-inicia-processo-de-regulamentacao-de-nova-lei-que-amplia-acesso-de-cooperativas-ao-fdne\/"},"modified":"2026-06-18T13:10:38","modified_gmt":"2026-06-18T16:10:38","slug":"sudene-inicia-processo-de-regulamentacao-de-nova-lei-que-amplia-acesso-de-cooperativas-ao-fdne","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cbnrecife.com\/blogdoelielson\/2026\/06\/18\/sudene-inicia-processo-de-regulamentacao-de-nova-lei-que-amplia-acesso-de-cooperativas-ao-fdne\/","title":{"rendered":"Sudene inicia processo de regulamenta\u00e7\u00e3o de nova lei que amplia acesso de cooperativas ao FDNE"},"content":{"rendered":"\n

Mudan\u00e7a permitir\u00e1 que cooperativas apresentem projetos para financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste<\/em><\/p>\n\n\n\n

A entrada em vigor da Lei Complementar n\u00ba 231\/2026 abre uma nova etapa para a pol\u00edtica de desenvolvimento regional brasileira ao permitir que cooperativas tenham acesso aos recursos dos fundos constitucionais de desenvolvimento regional. No caso do Nordeste, a medida habilita cooperativas enquadradas na legisla\u00e7\u00e3o do setor a pleitearem financiamentos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).<\/p>\n\n\n\n

Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (17), a norma inclui as cooperativas entre os potenciais benefici\u00e1rios do FDNE, ampliando as possibilidades de financiamento para empreendimentos voltados \u00e0 infraestrutura e \u00e0s atividades produtivas na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Sudene.<\/p>\n\n\n\n

Com a nova legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a autarquia dar\u00e1 in\u00edcio ao processo de adequa\u00e7\u00e3o dos normativos e procedimentos operacionais do Fundo para incorporar formalmente as cooperativas entre os p\u00fablicos aptos a acessar os recursos. Segundo o diretor de Gest\u00e3o de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Wandemberg Almeida, o momento marca uma mudan\u00e7a hist\u00f3rica para o cooperativismo brasileiro e para a pol\u00edtica de desenvolvimento regional.
“A lei j\u00e1 est\u00e1 vigente, mas agora se inicia uma etapa importante de regulamenta\u00e7\u00e3o operacional. A Sudene vai promover a adequa\u00e7\u00e3o dos normativos, dos manuais operacionais e dos crit\u00e9rios de enquadramento para incluir as cooperativas entre os benefici\u00e1rios aptos a apresentar projetos ao FDNE”, explica.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da atualiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos internos, a expectativa \u00e9 que as pr\u00f3prias cooperativas iniciem um processo de prepara\u00e7\u00e3o para acessar os recursos. Entre os requisitos est\u00e3o a regularidade jur\u00eddica, o enquadramento na legisla\u00e7\u00e3o cooperativista e a elabora\u00e7\u00e3o de projetos t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e ambientalmente vi\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s essa etapa, as cooperativas poder\u00e3o apresentar consultas e propostas de financiamento, que seguir\u00e3o o fluxo de an\u00e1lise j\u00e1 previsto para o Fundo, incluindo a participa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras respons\u00e1veis pela opera\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n\n\n\n

Potencial
A amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao FDNE poder\u00e1 beneficiar diversos segmentos econ\u00f4micos com forte presen\u00e7a cooperativista na Regi\u00e3o, como agropecu\u00e1ria, agroind\u00fastria, agricultura irrigada, energias renov\u00e1veis, produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis e biometano, al\u00e9m de projetos de infraestrutura log\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n

Para a Sudene, a medida tem potencial para ampliar os investimentos produtivos no Nordeste e fortalecer cadeias econ\u00f4micas estrat\u00e9gicas, especialmente no interior da Regi\u00e3o. “A expectativa \u00e9 ampliar o acesso ao cr\u00e9dito de longo prazo, estimular novos investimentos, gerar emprego e renda e fortalecer a interioriza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento. As cooperativas exercem papel relevante na economia nordestina e essa mudan\u00e7a amplia as oportunidades para que contribuam ainda mais com o desenvolvimento regional”, afirma Wandemberg Almeida.<\/p>\n\n\n\n

O diretor destaca ainda que a legisla\u00e7\u00e3o representa um dos avan\u00e7os mais importantes dos \u00faltimos anos para o setor. “As cooperativas passam a ter acesso aos mesmos instrumentos federais de financiamento dispon\u00edveis para empresas tradicionais, criando condi\u00e7\u00f5es mais equilibradas para impulsionar projetos estruturantes e ampliar a competitividade dessas organiza\u00e7\u00f5es”, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n

Projetos estruturantes
A Lei Complementar n\u00ba 231\/2026 beneficia cooperativas regidas pela Pol\u00edtica Nacional de Cooperativismo e pelo Sistema Nacional de Cr\u00e9dito Cooperativo. Al\u00e9m do FDNE, a norma permite o acesso ao Fundo de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (FDA) e ao Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).<\/p>\n\n\n\n

Os tr\u00eas fundos financiam projetos de infraestrutura, servi\u00e7os p\u00fablicos e empreendimentos produtivos considerados estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento regional. No Nordeste, a expectativa \u00e9 que a medida amplie as oportunidades de financiamento para cooperativas j\u00e1 consolidadas e tamb\u00e9m para iniciativas com potencial de dinamizar economias locais, aumentar a produtividade e promover a inclus\u00e3o econ\u00f4mica em munic\u00edpios do interior.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto avan\u00e7a na regulamenta\u00e7\u00e3o da nova lei, a Sudene orienta as cooperativas interessadas a acompanhar as futuras atualiza\u00e7\u00f5es normativas e a iniciar a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos alinhados aos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos exigidos pelo Fundo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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