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Política

AGU sedia debate sobre o combate à corrupção


Por: REDAÇÃO Portal

Professor de Direito Processual da Universidade de Salamanca falou sobre o tema

Professor de Direito Processual da Universidade de Salamanca falou sobre o tema
08/11/2019
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A corrupção é um problema que atinge todos os cidadãos, ocorre nas ações cotidianas e deve ser combatida de forma coordenada pelos países e suas instituições. 
Foi o que disse nesta quinta-feira (7) o professor de Direito Processual da Universidade de Salamanca, Nicolás Rodríguez García, durante palestra promovida na Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília.

Ele fez uma exposição sobre um dos temas que coordena nos programas de pós-graduação na Universidade Espanhola - Corrupção, Estado de Direito e Sistema Penal - e defendeu que os mecanismos de combate a práticas ilícitas envolvam não somente o sistema de Direito Penal, mas também o Administrativo e o Civil.

De acordo com o professor, é importante combinar as ações reativas, de repressão, com as políticas preventivas e educacionais. Dessa forma, seria criada uma política coordenada nas diferentes áreas e normas jurídicas específicas, desde que garantidas as regras do Estado Democrático de Direito.

“A corrupção é um problema sistêmico, que afeta a configuração institucional das nações, mas também de pessoas físicas e jurídicas. Em alguns países, parecia que com a correção de três, quatro ou 20 tópicos, julgamento e condenação, se havia acabado a corrupção. Mas todos vocês sabem que a corrupção está no dia a dia”, afirmou.

Ressaltando a necessidade de integração entre organismos internacionais, Rodríguez García disse que não se pode pensar a corrupção apenas como um delito ou uma conduta de desvio, porque ela traz consequências danosas à população, e possui relações "perigosas" com outras condutas, como crime organizado, desvio de dinheiro e ligações com estruturas de poder.

“A política mais buscada nos últimos anos por organismos internacionais e governos como o Brasil é a de recuperação de ativos, de tratar esses efeitos econômicos. A corrupção, nos grandes casos, tem um componente transnacional. Isso significa que os países têm que cooperar entre si”, afirmou.

Segundo ele, atos de corrupção afetam também os direitos humanos e, em última instância provoca a morte de pessoas que deixam de ser atendidas pelos recursos públicos. "Quando falamos a estudantes que não são de Direito, eles por vezes dizem que esse problema é de advogados e da polícia. Mas todos vivemos e estamos em contato com a corrupção”, ressaltou.

Presente ao evento, o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, enfatizou que o amadurecimento das ações de combate à corrupção é complexo e passa por vários elementos.

“Se a gente tivesse uma fórmula de combate à corrupção, ela já teria acabado no mundo. E a gente vê que, como o professor bem disse, você coloca as pessoas, prende grupos, faz o trabalho, mas novos esquemas são montados, com novas metodologias e novos modelos. Você muda uma norma e acha que resolveu o problema, mas a partir desse momento as pessoas vão estudar e encontrar uma nova forma de burlar essa norma”, declarou.

Para o advogado-geral da União, André Mendonça, que concluiu os cursos de Mestrado e Doutorado na Universidade de Salamanca, desenvolver um trabalho acadêmico atrelado a atividades profissionais na AGU e CGU traz inúmeros reflexos positivos às instituições.

“Hoje, toda a mudança nos pedidos das ações de improbidade e os critérios estabelecidos nos acordos de leniência passam pelo que nós aprendemos na Universidade de Salamanca com o professor Nicolás e outros professores. Então ele ajudou a recuperar alguns bilhões de dólares para o Brasil”, afirmou.

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