Artistas pernambucanos defendem pagamento de cachês atrasados
Secretário garantiu que todos os serviços contratados em 2019 serão pagos até o final deste ano
Foto: Divulgação
A elaboração de um cronograma de pagamento dos cachês de artistas contratados pelo Governo do Estado foi cobrada nesta quarta-feira (21) por representantes da área durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa.
Presente à reunião, o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, garantiu que o Governo do Estado quitou até agora 79% do passivo de R$ 17,4 milhões existente até o final de 2018.
Ele também garantiu que todos os serviços contratados em 2019 serão pagos até o final deste ano, incluindo Carnaval e São João.
No encontro, produtores culturais relataram que o atraso no pagamento dos artistas coloca em risco até mesmo a continuidade de manifestações culturais.
“Já sofri atraso de mais de um ano para receber cachê. Como vou estimular meus filhos e netos a aprender a nossa arte, que não é ensinada na escola, com esse tratamento desrespeitoso com o nosso trabalho?”, declarou Mãe Beth de Oxum, ialorixá e gestora do Ponto de Cultura Coco de Umbigada.
“O problema dos cachês afeta mais os artistas da cultura popular, que não têm empresários para adiantar alguma renda, se necessário. Como é que o Estado pode fazer o São João se ainda não foi pago o Carnaval?”, questionou a produtora Paula de Renor, uma das representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Política Cultural.
Junto com outros representantes da área, Renor pediu que sejam feitos relatórios mensais dos pagamentos realizados, além de sugerir medidas de transparência e simplificação dos instrumentos de incentivo à cultura do Estado, como o Funcultura.
Um projeto de lei nesse sentido (PL nº 385/2019) foi apresentado pelo mandato coletivo Juntas (PSOL), representado na reunião pela co-deputada Carol Vergolino.
Em resposta às demandas, o secretário ressaltou que foi feito um acordo com as Secretarias da Fazenda e do Planejamento para que os pagamentos sejam feitos no menor prazo possível.
“Depende fluxo de caixa do Estado, que é relacionado à atividade econômica. Mas os artistas não podem ser tratados como simples fornecedores de serviço”, disse Freyre Neto. “Priorizamos o pagamento dos cachês, até como uma estratégia de salvaguarda da produção artística diante da crise econômica”, complementou.
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