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Bolsonaro promete vetos sem “viés ideológico”


Por: REDAÇÃO Portal

Presidente pretende vetar alguns dispositivos da “Lei de Abuso de Autoridade”

Presidente pretende vetar alguns dispositivos da “Lei de Abuso de Autoridade”

Foto: Antônio Cruz/ABr

31/08/2019
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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (30) que pretende vetar alguns dispositivos da “Lei de Abuso de Autoridade”, mas os vetos não terão “viés populista”. 
Ele disse que pretende atender ao seu “centrão”, formado pelos ministros Sérgio Moro (Justiça), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Paulo Guedes (Economia). O presidente tem até o dia 5 de setembro para sancionar ou vetar o projeto.

“Não vai ser um veto populista, vai ser um veto necessário, que faça justiça. Nós reconhecemos que existe em alguns casos o abuso de autoridade. Mas não queremos interferir no trabalho de combate à corrupção, que é importantíssimo no Brasil”, disse o presidente.

Ele citou que um dos dispositivos a serem vetados será o artigo 17, que define como abuso de autoridade “submeter o preso, internado ou apreendido ao uso de algemas ou de qualquer outro objeto que lhe restrinja o movimento dos membros, quando manifestamente não houver resistência à prisão, internação ou apreensão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do próprio, da autoridade ou de terceiro”.

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