Coutinho propõe audiência pública sobre cartão de crédito
Debate será nesta quarta-feira, na Câmara Federal
Foto: Agência Câmara
Por proposição do deputado Augusto Coutinho (PE), líder do Solidariedade na Câmara Federal, a Casa fará uma audiência pública nesta quarta-feira (2) para debater os sucessivos reajustes no valor das tarifas de intercâmbio cobradas pelas operadoras de cartões de crédito aos estabelecimentos comerciais.
“Os valores são altos e num momento em que o país tenta se recuperar de uma crise econômica sem tamanho, esses reajustes têm pesado para os comerciantes e também para os consumidores, a quem acaba sendo repassado o custo”, justificou o parlamentar.
De acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), os brasileiros fizeram R$ 1,55 trilhão em compras com cartões de crédito no ano de 2018.
Esse valor representa uma alta de 14,7% em comparação com 2017. Já para o ano de 2019, a expectativa da Abecs é de que 40% das aquisições de bens e serviços no Brasil sejam feitas via cartões de crédito.
Ainda assim, comerciantes e empresários se vêm diante de taxas elevadas para uso dos cartões nos seus negócios. A tarifa de intercâmbio média para transações pagas com cartões na modalidade à vista foi de 1,6% no último trimestre de 2018, tendo ficado acima do patamar médio praticado desde 2009, quando estava em 1,52%. As empresas têm resistido quando o assunto é a revisão desses valores.
Augusto Coutinho lembrou que recentemente a Mastercard chegou a anunciar aumento de 40%, mas voltou atrás diante da repercussão negativa que o assunto teve, especialmente junto a entidades como a Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel).
O deputado ressalta, no entanto, que a manutenção dos atuais valores não se estende a todos os cartões da empresa. “Eles recuaram no setor de bares e restaurantes, mas mantiveram o aumento para os cartões Black e Premium. Ainda assim, esse recuo mostra que existe uma margem para que a tarifa seja revista. Por isso essa audiência é importante”, reforçou Augusto Coutinho.
Foram convidados o diretor-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Ricardo de Barros; o presidente Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmocci; o diretor do departamento de proteção e defesa do consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Fernando Boarato Meneguin e um representante do Banco Central do Brasil, a ser definido pelo Banco.
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