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Política

Deputado defende na Alepe “Selo de Qualidade Artesanal”


Por: REDAÇÃO Portal

Projeto beneficiará artesãos pernambucanos e consumidores

Projeto beneficiará artesãos pernambucanos e consumidores

Foto: Alepe

10/09/2019
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O deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco visando a assegurar a qualidade dos produtos artesanais produzidos no Estado, bem como sua procedência.

O Projeto de Lei 427/2019 institui o “Selo de Qualidade Artesanal do Estado de Pernambuco”. Segundo o parlamentar, “esta é uma iniciativa que beneficiará os artesãos pernambucanos, através do registro de qualidade, e também aos consumidores, que vão ter acesso às informações como a origem do produto”.

Além de garantir que o produto é de elaboração artesanal e com qualidade adequada, o “Selo de Qualidade Artesanal do Estado de Pernambuco” também certificará que os itens sejam ecologicamente corretos, procedentes deste Estado e em situação higiênica e sanitária regular. 

“O Governo do Estado irá determinar qual o órgão que será responsável por conceder o selo, bem como fixar os critérios para obtê-lo, definir a identidade visual e registrar em livro a descrição do material e das técnicas utilizadas”, declarou o parlamentar que representa na Alepe o município de Paudalho e outros da região da Mata Norte.

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