Carregando
Recife Ao Vivo

CBN Recife

00:00
00:00
Política

Estados e municípios entram na reforma


Por: REDAÇÃO Portal

Coluna Fogo Cruzado – 8 de novembro de 2019

Coluna Fogo Cruzado – 8 de novembro de 2019
07/11/2019
    Compartilhe:

O Senado abriu caminho na última quarta-feira para a inclusão de estados e municípios na reforma da previdência. Por 56 votos a favor e apenas 11 contra, os senadores aprovaram, em primeiro turno, o texto-base da PEC 133/2019, a chamada “PEC paralela”, incluindo na reforma servidores públicos estaduais e municipais. Isso possibilitará uma economia de R$ 350 bilhões nos próximos 10 anos, segundo cálculos do ministro Paulo Guedes. Todavia, mesmo com a aprovação desta PEC, servidores estaduais e municipais não entrarão automaticamente na reforma. Antes, os governadores e os prefeitos terão que aprovar uma lei nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, respectivamente, aderindo à reforma. Isso poderia ter sido resolvido quando da votação da reforma primitiva pela Câmara dos Deputados, porém alguns governadores, especialmente os do Nordeste, fizeram corpo mole em relação ao projeto original, dando pretexto aos deputados para excluir estados e municípios do projeto. Veio agora “PEC paralela” para corrigir essa distorção, lembrando que ela terá que passar ainda pelo crivo da Câmara porque sua tramitação começou no Senado.

Regras diferenciadas  

Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da “PEC paralela” no Senado, incluiu no seu parecer autorização para que profissionais da área de segurança pública de estados e municípios tenham regras diferenciadas de aposentadorias e pensões. Mas, para isto, o Congresso terá que aprovar um Projeto de Lei Complementar.

Três quintos

A “PEC paralela” precisava de 49 votos para ser aprovada, o equivalente a três quintos dos senadores, e obteve 56. Mas ainda terá que passar pelo segundo turno e seguir para a Câmara dos Deputados. Só para terem ideia da importância desta PEC para Pernambuco, ele teve um déficit de R$ 2,65 bilhões em 2018 em sua conta de inativos. 

Delegação legislativa

Tasso (PSDB) acatou sugestão do senador Otto Alencar (PSD-BA) no sentido de que estados e municípios possam “delegar” à União competência legislativa para definir os critérios de aposentadoria dos servidores estaduais e municipais, como tempo de contribuição e idade mínima. Essa delegação pode ser revogada “a qualquer tempo” por lei ordinária.

Ponto fora da curva

O assassinato, ontem, do médico Francisco Gomes da Silva, conhecido com “Doutor Fanão”, ex-prefeito Santa Cruz da Baixa Verde, foi um ponto fora da  curva no Sertão do Pajeú, que é uma das regiões mais pacatas do Estado, com vários municípios, há muitos anos, sem registro de crime de morte. “Fanão” era ligado ao deputado Sebastião Oliveira (Avante), que já pediu à SDS um delegado especial para apurar o crime.

Reforço policial

Paulo Câmara estará hoje em Itapissuma para inaugurar à sede do 26° Batalhão da Polícia Militar. O BPM se chamará “Sargento José Mariano Pimentel Neto”. O prefeito Zé de Irmã Teca (PSD) preparou uma programação festiva para receber o governador, que inclui desfile e apresentações culturais. Itapissuma é o maior produtor de cerveja do Estado. 

Aval para disputar

Deputado Lucas Ramos obteve o aval do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, para disputar a prefeitura de Petrolina no próximo ano. Lucas vai procurar agora o ex-deputado Odacy Amorim (PT), que também é candidato, para propor-lhe este acordo: o que for para o 2º turno com o prefeito Miguel Coelho (MDB) terá o apoio do outro.

Frente política

O ex-vice-prefeito de Paulista, Nena Cabral, filiou-se ao PSDB pelas mãos do presidente nacional Bruno Araújo e tenta agora formar uma grande frente no município para se opor a Francisco Padilha (PSB), apoiado pelo prefeito Júnior Matuto (PSB), e ao ex-prefeito Yves Ribeiro. Este último filiou-se ao MDB pelas mãos de Raul Henry.  

Notícias Relacionadas

Comente com o Facebook