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Política

Governador volta ao Recife com mais de 5 mil pedidos na bagagem


Por: REDAÇÃO Portal

Reivindicações foram feitas por líderes políticos e comunitários dos sertões de Itaparica, Moxotó e Pajeú

Reivindicações foram feitas por líderes políticos e comunitários dos sertões de Itaparica, Moxotó e Pajeú

Foto: Heudes Regis/SEI

16/08/2019
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O governador Paulo Câmara encerrou nesta sexta-feira (16), em Sera Talhada, a quarta etapa do seminário “Todos por Pernambuco”, tendo voltado à capital com mais de cinco mil pedidos.

As reivindicações foram feitas por líderes políticos e comunitários dos sertões de Itaparica, Moxotó e Pajeú. Elas vão passar por uma triagem antes de serem inseridas (o que couber no orçamento) na LDO de 2021.

“Com essa interação, com esse processo de escuta que nos aproxima, a gente vai estar mais perto porque, com tudo que a gente ouviu ao longo do dia, vai ser possível fazer um planejamento, priorizando o que é importante para cada região”, disse o governador.

OAB aplaude congresso pela aprovação da lei de abuso de autoridade

O Conselho Federal da OAB, que tem como presidente o advogado Felipe Santa Cruz, divulgou nota nesta sexta-feira (16) parabenizando o Congresso Nacional pela aprovação do projeto de lei que estabelece punições para o abuso de autoridade por parte de agentes públicos, e que prevê também a criminalização da violação das prerrogativas dos advogados.

“A nova lei representa um grande avanço para a atualização do ordenamento jurídico brasileiro. O advogado é essencial à administração da Justiça e responsável por garantir o amplo direito de defesa do cidadão, considerada a parte mais fraca do processo, obedecendo ao devido processo legal”, diz a nota da entidade.
Segundo ela, “em um estado democrático de direito ninguém está acima da lei, todos devem responder por eventuais abusos. E a garantia para o advogado exercer plenamente e de forma livre sua função é condição fundamental para que a democracia, na forma da lei que vale para todos, sobreviva”.

Delegados da PF protestam contra interferência de Bolsonaro na instituição 

Entidades de representação dos delegados da Polícia Federal condenaram nesta sexta-feira (16) declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que quem manda na instituição é ele. 

Elas temem que “interferências políticas” atrapalhem o trabalho policial que vem sendo desenvolvido na instituição durante décadas. 

“A Polícia Federal não é um órgão que fica à disposição da agenda de interesses do governante do momento”, disse a delegada Tânia Prado, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo.

A preocupação dos delegados é que os recentes atos do presidente, como o contingenciamento de verbas que suspendeu treinamento continuado dos policiais e está afetando as operações com as restrições de viagem em alguns estados, inviabilizem investigações importantes. 

“Não é aceitável que um presidente se comporte dessa forma com a Polícia Federal, atropelando decisões que cabem ao diretor-geral e passando por cima até mesmo do ministro Sergio Moro, conforme sua agenda de interesses”, disse a delegada.

Após anunciar, na véspera, que exoneraria o superintendente da PF no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, o presidente disse que iria escolher também o seu substituto que seria o superintendente do Amazonas, Alexandre Saraiva, ou o de Pernambuco, Carlos Henrique Oliveira Sousa.

Ministério suspende transposição do eixo leste do São Francisco

Após detectar, nesta sexta-feira (16), problemas no canal do Eixo Leste da transposição do rio São Francisco que capta água no município de Floresta (PE) e a leva até Campina Grande (PB), passando pelo município de Sertânia (PE), o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, divulgou a seguinte nota:
 
1.        A Pasta decidiu, nesta quinta-feira (15), suspender o bombeamento no Eixo Leste – trecho do Projeto em pré-operação – após equipamentos de monitoramento emitirem alerta durante a fase final de enchimento da barragem Cacimba Nova, em Custódia (PE);
 
2.        Dessa forma, serão necessárias novas intervenções estruturantes para garantir o funcionamento adequado da barragem;
 
4.        A medida é preventiva e, portanto, a estrutura não apresenta risco de rompimento;
 
5.        O MDR tem seguido rigorosamente os protocolos de enchimento das estruturas recomendados pela Agência Nacional de Águas (ANA), prezando, em primeiro lugar, a segurança da população que vive nas imediações do empreendimento;
 
6.        No momento, o consórcio supervisor da obra realiza estudo e perícia para identificar os ajustes técnicos necessários à estrutura, bem como indicar ações preventivas e de reparo que deverão ser realizadas;
 
7.        O segundo maior reservatório do estado da Paraíba, o Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, segue com disponibilidade hídrica - 22,35% de sua capacidade - para assegurar o atendimento das cidades abastecidas a partir do Projeto São Francisco. O reservatório de Moxotó também possui capacidade de atender a demanda dos municípios pernambucanos beneficiados por, no mínimo, três meses. Já o Açude Cordeiro, do qual deriva a adutora do Congo, tem condições de abastecer a região por pelo menos quatro meses;
 
8.        O empreendimento abastece mais de um milhão de pessoas em 46 municípios, sendo 12 em Pernambuco e 34 na Paraíba. A Pasta salienta, ainda, que interrupções temporárias no bombeamento não afetam a chegada da água à população na região de Campina Grande, que é atendida pelo sistema desde março de 2017 por meio do Boqueirão;
 
9.        O Eixo Leste possui 217 quilômetros, é composto por seis estações de bombeamento; cinco aquedutos; 12 reservatórios e um túnel;
 
10.      O Ministério do Desenvolvimento Regional reafirma seu comprometimento em levar água para regiões que sofrem com longos períodos de estiagem, mas, acima de tudo, a prioridade da Pasta é com a segurança das famílias que residem na região da obra, trabalhadores do Projeto e com a integridade das estruturas de engenharia.

Câmara visita obras de hospital prometido por ele em 2014  

Em companhia do secretário de saúde, André Longo e de outras autoridades, o governador Paulo Câmara visitou nesta sexta-feira (16), em Serra Talhada, as obras do Hospital Geral do Sertão, um dos quatro que foram prometidos por ele na campanha eleitoral de 2014 e ainda não concluídos.

Atualmente, 30% da obra está concluída, com cerca de 215 homens trabalhando. A previsão é que ela fique pronta em março de 2020, com investimento de R$ 48 milhões.

“Será uma emergência superestruturada, com capacidade para atendimento simultâneo de até 80 pessoas, 44 pessoas na linha de cuidado de adulto e 36 pessoas na linha de cuidado pediátrico”, declarou André Longo.

O Hospital terá cinco salas de cirurgia, 60 leitos de internamento e 10 leitos de UTI, com possibilidade de expansão para um total de até 140 leitos de internamento e 20 de UTI.

Nova presidente da Compesa será empossada na próxima segunda

Está marcada para a próxima segunda-feira (19) a posse da engenheira Manuela Marinho na presidência da Compesa em substituição a Roberto Tavares, que foi demitido na última segunda-feira por questões políticas.

Ela será a primeira mulher a presidir a empresa ao longo dos seus 48 anos de existência e até que venha se inteirar dos seus muitos problemas, o atual governo terá acabado. A posse está marcada para as 10h30 no auditório da companhia.
 
Manuela Marinho é engenheira civil pela Universidade Federal de Pernambuco e auditora da Secretaria da Fazenda da Paraíba. Antes de ser nomeada para o cargo, ela ocupava a Gerência Geral de Transportes da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Advogado de Lula fará palestra no recife na próxima terça-feira

O advogado Cristiano Zanin, que atua na defesa do ex-presidente Lula, estará no Recife na próxima terça-feira (19) para proferir uma palestra num seminário promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco.

Zanin vai falar sobre o “O princípio da imparcialidade na operação Lava Jato”. Esta operação levou o ex-presidente Lula à prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O III Seminário Pernambucano de Direito Penal e Econômico terá também palestras dos professores Cláudio Brandão, João Paulo Martinelli, da procuradora da República Andrea Walmsley e do procurador geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu de Barros.

“Nossa proposta é oferecer um evento com consistência científica e fortalecer a ideia de que o Direito - não só na área penal, mas em todos os seus ramos – tem que estar sempre conectado com a sociedade, com a realidade nacional”, disse Yuri Herculano, coordenador do evento.

Bivar comanda neste sábado, no Recife, campanha de filiações ao PSL

O presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), será a principal estrela do partido na abertura da campanha nacional de filiações que ocorrerá neste sábado (18), das 9h às 17h, no antigo Comitê de Bolsonaro, no bairro do Pina. No local já funcionou também a Churrascaria Boi e Brasa.

Estão sendo esperadas lideranças políticas de todas as regiões do Estado. O PSL deseja lançar candidatos a prefeito em pelo menos 80 cidades pernambucanas mas ainda não definiu quem será o seu candidato no Recife. 

OAB pede suspensão da abertura de novos cursos de direito pelos próximos 5 anos

A OAB de Pernambuco, através do seu presidente Bruno Baptista, defendeu junto ao ministro da educação, Abraham Weintraub, a suspensão pelos próximos cinco anos da autorização para abertura de novos cursos de Direito no país.

Esta tese foi proposta por Bruno Baptista no último colégio de presidentes de seccionais da OAB, em Brasília, em junho deste ano. O encontro com o ministro foi na última quarta-feira (14), no Ministério da Educação, e teve a participação do assessor especial do ministro, Victor Safatis Metta e dos deputados federais Felipe Francischini (PSL-PR) e Caroline de Toni (PSL- SC).

De acordo com o documento entregue pela OAB ao Ministério da Educação, “só no ano de 2019 foram autorizados 121 cursos de Direito com 14.891 vagas anuais, totalizando atualmente 1.684 cursos jurídicos em funcionamento no Brasil”.

O documento diz também que no período de 2005 a 2011 foram criados 324 cursos de Direito, ao passo que no período de 2011 a 2019 foram 472. 

Recife sedia debate sobre a reforma trabalhista 
 
Realizou-se no Recife, nesta sexta-feira (16), mais um debate sobre as consequências da aprovação pelo Congresso da chamada reforma trabalhista no governo do presidente Michel Temer (2017-2018).

O debate sobre a “precarização do trabalho no serviço público” foi realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Informática, Processamento de Dados e Tecnologia da Informação de Pernambuco.

Ele foi coordenado pelo historiador Marcelo Badaró, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e ex-dirigente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. A iniciativa foi de sindicatos de servidores públicos.

Bolsonaro ainda indeciso sobre vetos a artigos da lei de abuso

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (16), em Brasília, que ainda vai avaliar com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, possíveis vetos ao projeto de lei de abuso de autoridade aprovado pela Câmara Federal na última quarta-feira (14).

“Tem coisa boa, tem coisa ruim (no projeto). O que eu não quero, em um primeiro momento, o policial militar, se é que isso está lá. Não sei se isso está lá. Se o cara vier a algemar alguém de forma irregular, tem uma cadeia para isso. Isso não pode existir. O resto a gente vai ver”, disse o presidente.

Bolsonaro admitiu, porém, que vetando ou não vetando artigos  será alvo de críticas. “Vetando ou sancionando, ou vetando parcialmente, o tempo todo eu vou levar pancada. Não tem como. Vou apanhar de qualquer maneira”, declarou.

Filiação de Frota ao PSDB abre crise na secção paulista

A filiação do deputado federal Alexandre Frota (ex-PSL) ao PSDB de São Paulo, nesta sexta-feira (16), a convite do governador João Doria, abriu grave crise na secção paulista do partido.

Frota foi expulso do PSL, três dias atrás, após fazer críticas ao presidente Jair Bolsonaro e ao governo que ele chefia. A reunião de expulsão foi comandada pelo deputado pernambucano Luciano Bivar.

Contrários à filiação, tucanos paulistas postaram em redes sociais falas de Frota em 2018 comparando o PSDB ao PT e dizendo que o então governador Geraldo Alckmin era tão corrupto quando o ex-presidente Lula. 

“Quem manda na Polícia Federal sou eu”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro ficou chateado nesta sexta-feira (16) ao saber que a chefia da Polícia Federal no Rio de Janeiro não seria mais do superintendente do Amazonas, Alexandre Silva Saraiva, e sim do superintendente em Pernambuco Carlos Henrique Oliveira Souza.

Segundo o presidente, o ministro Sérgio Moro havia lhe dito que o indicado seria o de Pernambuco. “Se ele resolver mudar, vai ter que falar comigo. Quem manda sou eu, deixar bem claro. Eu dou liberdade para os ministros todos. Mas quem manda sou eu”, declarou.

Questionado se a troca já estava mesmo decidida e qual o motivo, o presidente respondeu: “Pergunta para o ministro da Justiça, Sergio Moro. Já estava há três, quatro meses, para sair o cara de lá (do Rio de Janeiro). Quando vão nomear alguém, falam comigo. Eu tenho poder de veto, ou vou ser um presidente banana, agora, onde cada um faz o que bem entende e tudo bem? Não”, disse Bolsonaro.

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