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Economia

Krause fará palestra em Petrolina para empresários de pequenos negócios


Por: REDAÇÃO Portal

O ex-ministro Gustavo Krause irá a Petrolina participar do 3º Encontro Regional de Negócios promovido pelo Sicredi Vale do São Francisco em parceria com o Icatu Seguros

O ex-ministro Gustavo Krause irá a Petrolina participar do 3º Encontro Regional de Negócios promovido pelo Sicredi Vale do São Francisco em parceria com o Icatu Seguros

Foto: Reprodução internet

31/07/2019
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O ex-ministro Gustavo Krause (foto) estará na próxima quarta-feira (7) em Petrolina para participar do 3º Encontro Regional de Negócios promovido pelo Sicredi Vale do São Francisco em parceria com o Icatu Seguros.
 
Durante o evento, que terá início às 19h no auditório da Fundação Nilo Coelho, o também ex-governador de Pernambuco fará uma palestra sobre “Brasil - Desafios e Oportunidades”.

Segundo o presidente do Sicredi Vale do São Francisco, Antônio Vinícius Ramalho Leite, a edição 2019 do encontro versará sobre a conjuntura econômica e política nacional. 

“Teremos também a regionalização do tema com palestras do ex-prefeito de Petrolina e vice-presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho, sobre o ‘Vale do São Francisco – Desafios e Oportunidades’ e do superintendente da nossa cooperativa de crédito, Albérico Pena, sobre ‘Sicredi Vale do São Francisco, um case de sucesso’”, disse o presidente.

SERRA TALHADA É DESTAQUE NACIONAL EM POLÍTICA DE ARRECADAÇÃO

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (sem partido), recebeu hoje (31) em São Paulo o prêmio “Otimiza 2019” destinado a municípios que mais se destacaram no país em matéria de arrecadação de recursos próprios.

O município conquistou o 2º lugar nacional através do projeto “Arrecadação eficiente, investimento permanente”, sob responsabilidade da Secretaria de Finanças e Receita Municipal. 

“O projeto teve como base a evolução da receita municipal a partir de sua estruturação, com investimentos em formatação, quadro de servidores e melhoria das ferramentas voltadas para a eficiência da arrecadação do nosso município”, declarou o prefeito.

O resultado, divulgado hoje (31) pela Fundação Brava, colocou Serra Talhada em segundo lugar, no país, dentre as cidades mais eficientes em arrecadação e em contrapartida pública. 

Ao todo, 10 cidades foram finalistas, três das quais de Pernambuco: Serra Talhada (PE), Moreno (PE), Caruaru (PE), Rio Largo (AL), Ouro Preto (MG), Bragança Paulista (SP), São Caetano do Sul (SP), Mandaguaçu (PR), Bento Gonçalves (RS) e Canguçu (RS). 

A comissão julgadora foi composta por representantes do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), Fundação João Pinheiro, Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Fundação Getúlio Vargas. 

INSCRIÇÃO PARA O SISTEMA SERIADO DA UPE SE ENCERRARÁ NA PRÓXIMA SEMANA

Termina na próxima quarta-feira, dia 7/8, o prazo para que os interessados em concorrer a uma das 3.480 vagas ofertadas pelo sistema seriado de avaliação da UPE (Universidade de Pernambuco) façam sua inscrição, exclusivamente pela Internet.

O interessado deve pagar uma taxa de R$ 100,00 até o próximo dia 9, informa a assessoria do reitor Pedro Falcão.

De acordo com a Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco, é brigatório que o candidato possua CPF próprio e conta de e-mail válida.

Nos dois processos de ingresso estão reservadas 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE. As vagas estão distribuídas em 11 campi da instituição, para 54 cursos de graduação, sendo: 1.740 no SSA e 1.740 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação. 

Os cursos da UPE são ofertados nas regiões Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão.

As provas da 3a fase do sistema seriado acontecerão nos dias 17 e 18/11/19, pela manhã. Já as provas da 1a e 2a fases do SSA/UPE serão realizadas nos dias 01 e 02/12/19, sendo a primeira pela manhã e a segunda a tarde. O resultado da 3a fase do SSA/UPE pode ser divulgado até o dia 17/01/2020.

JUIZ FEDERAL MANTÉM CARGOS COMISSIONADOS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS 

O juiz Felipe Mota Pimentel de Oliveira, da 38ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, acatou pedido do Ministério Público Federal e suspendeu os efeitos dos artigos 1º e 3º do Decreto n° 9.725, de 12 de março de 2019, que extingue milhares de cargos em comissão e funções gratificadas nas Universidades Federais e Institutos Federais de Educação. A AGU vai recorrer.

De acordo com o Ministério Público, a partir da referida data foram extintos 372 cargos e/ou funções comissionadas na UFPE, 83 cargos e/ou funções comissionadas na UFRPE, 107 na UFAPE e 105 no IFPE. 

O MPF entende que o Decreto viola o artigo 84 da Constituição Federal e afeta diretamente a gestão das universidades e institutos federais, aos quais a Constituição de 1988 conferiu autonomia administrativa, financeira e patrimonial. 
O MPF destaca ainda ser diminuto o valor que a manutenção dessas funções representa nos orçamentos das universidades e institutos federais, razão pela qual, diante dos impactos administrativos e “efeitos concretos deletérios” à administração das universidades e institutos federais, não se justifica.
“No momento em que autoridades públicas, destemperadamente, manifestam-se, em rede nacional, no exercício de suas funções, de modo a revelarem mais emoções que argumentos, mais irracionalidade que técnica, mais compromissos privados que políticas assertivas (sejam tais políticas de quaisquer lado do espectro ideológico), tais manifestações produzem efeitos”, escreveu o magistrado.

FHC VOLTA A FAZER CRÍTICAS AOS “ROMPANTES AUTORITÁRIOS” DE BOLSONARO

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez usou do Twitter nesta quarta-feira (31) para criticar os “rompantes autoritários” do presidente Jair Bolsonaro ao falar sobre a morte do estudante pernambucano Fernando Santa Cruz, pai do atual presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

“O presidente despreza os limites do bom senso por sua incontinência verbal. Contraria documentos oficiais sobre o pai do presidente da OAB e dá vazão a rompantes autoritários. Prejuízo para ele e para o Brasil: gostemos ou não, foi eleito. O que diz repercute e afeta a nossa credibilidade”, escreveu FHC.


PRESIDENTE DA OAB INTERPELA BOLSONARO NO STF
 
Conforme anunciara na véspera, o presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, entrou com uma interpelação no STF, nesta quarta-feira (31), contra o presidente Jair Bolsonaro, para que ele conte o que diz saber sobre o assassinato de seu pai, Fernando Santa Cruz, em 1974, durante o regime militar.

Na última segunda-feira, Bolsonaro disse que se Felipe tivesse interesse, ele poderia contar como Fernando Santa Cruz havia desaparecido. Depois, disse que ele foi assassinado por companheiros da própria organização em que militava – Ação Popular.

“Ao insinuar que o genitor do requerente não foi vítima de desaparecimento forçado pelo regime ditatorial, o Exmo. Sr. Jair Bolsonaro ou esconde informações ou divulga informações falsas em detrimento da honra subjetiva e objetiva de Fernando de Santa Cruz, do requerente e de seus familiares, atraindo, assim, os tipos penais de que tratam os arts. 138, § 2o, e 140 do Código Penal”, afirma Felipe Santa Cruz na interpelação.

Ele diz que esta não é a primeira vez que a memória de seu pai é atacada por Jair Bolsonaro e pede que ele esclareça se tem efetivamente conhecimento das circunstâncias, locais, fatos e nomes das pessoas que causaram o desaparecimento do seu pai.

Ontem, Bolsonaro declarou que não existem documentos oficiais que comprovem como se deu a morte do pai do presidente da OAB e questionou a veracidade dos documentos produzidos pela Comissão Nacional da Verdade, criada durante o governo da presidente Dilma Rousseff. 

JORNALISTAS LANÇAM LIVRO SOBRE A SUPREMA CORTE 

Os jornalistas Felipe Recondo e Luiz Weber acabam de mandar para as livrarias do Brasil o livro “Os onze – O STF, seus bastidores e suas crises”. O livro ganha importância depois que o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, mandou suspender investigações da Receita e do COAF não autorizadas pela Justiça.

O livro revela bastidores do julgamento do mensalão em 2005 e da Operação Lava-Jato em 2013. E descreve também decisões importantes da Suprema Corte sobre descriminalização do aborto de anencéfalo, união homoafetiva e pesquisas com células-tronco embrionárias. 

Aborda ainda a proibição do financiamento privado de eleições, a Lei da Ficha limpa, o julgamento de políticos envolvidos na Lava Jato, o impeachment de Dilma e a prisão do ex-presidente Lula.  

ESTADOS APROVAM SEU PRÓPRIO MODELO DE REFORMA TRIBUTÁRIA

Nesta quarta-feira (31), secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal aprovaram uma proposta de reforma tributária a ser encaminhada ao Congresso Nacional. 

O texto ainda passará pelo crivo dos governadores, provavelmente na própria semana. Pernambuco foi representado na reunião pelo secretário Décio Padilha.

O texto aprovado prevê a criação de um comitê gestor somente com estados e municípios, sem a participação da União, para o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), proposto no projeto que tramita na Câmara de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

Os secretários propõem ainda a criação de um fundo de desenvolvimento regional para atender principalmente às regiões Norte e Nordeste e um fundo de equalização de perda de receitas que eventualmente vierem a ocorrer.

JUSTIÇA FEDERAL FARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE TERRENOS DE MARINHA
 
Na próxima quinta-feira, 1º de agosto, às 14h, a 3ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco realizará uma audiência pública para tratar do processo movido pelo Ministério Público Federal questionando a metodologia aplicada pela Secretaria de Patrimônio da União na marcação dos chamados “terrenos de marinha” localizados na área metropolitana do Recife.

Quando era detentor de mandato, o então deputado federal José Chaves (PTB-PE) era o grande defensor dos moradores dessas localidades. Durante a audiência, será apresentado o relatório com laudo técnico sobre os territórios apontados pela SPU como sendo de marinha. 

De acordo com o juiz titular da 3ª Vara, Frederico José Pinto de Azevedo, que determinou a elaboração do relatório, o tema é relevante, uma vez que a possibilidade de redefinição do território pode impactar no pagamento do imposto. 

Quem vive em imóveis localizados em terrenos de marinha é obrigado a pagar o laudêmio (uma taxa de 5% sobre o valor do imóvel quando comercializado) e o foro (taxa anual correspondente a 0,6% do valor da edificação). De acordo com a SPU, 40% do território do Recife é considerado terreno de marinha.
 
Entre as alegações da Ação Civil Pública movida pelo MPF, está a de que muitos terrenos considerados de marinha pela medição nem existem mais. A maioria está hoje fora da faixa onde, legalmente, a cobrança poderia ser realizada. 

De acordo com esta denominação, instituída ainda no tempo do Império, os terrenos de marinha são terras da União no litoral, situados entre a linha imaginária da média das marés registrada no ano de 1831 e 33 metros para o interior do continente. 

GOVERNO DO ESTADO PEDE RECURSOS À UNIÃO PARA CONCLUIR BARRAGENS
 
A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernanda Batista, reuniu-se nesta quarta-feira (31) com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional a fim de cobrar a liberação de recursos para conclusão das barragens de Panelas II, Gatos, Igarapeba e Barra de Guabiraba, destinadas à contenção de enchentes na Mata Sul do Estado. 

Ela foi recebida pelo secretário Nacional de Segurança Hídrica, Marcelo Borges e pelo diretor de Obras, Stanley Bastos. E disse que a conclusão dessas obras até 2022 é uma das prioridades do governador Paulo Câmara. 

Para este ano, o propósito é retomar as obras de Panelas II, a partir da transferência de recursos da ordem de R$ 56 milhões, provenientes de emenda parlamentar. Sobre as demais barragens, ainda está em curso a captação de recursos.
 
Recentemente, o Governo de Pernambuco instituiu uma Comissão Especial Interdisciplinar para elaborar um plano de ação com o foco no término dessas obras. 

O grupo reúne representantes da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Secretaria de Planejamento e Gestão, Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Estado. O resultado da primeira reunião entre os membros, realizada ontem (30/7), também foi apresentado ao MDR.
 
Segundo a secretária, devido à crise financeira em que o Estado se encontra, Pernambuco optou pela conclusão da barragem de Serro Azul, o que ocorreu em 2017. Na ocasião, foram investidos R$ 300 milhões por parte do governo do Estado, do total de R$ 500 milhões correspondentes ao valor da obra.

Para a conclusão das outras barragens são necessários R$ 327 milhões e o Estado não tem esse dinheiro.

GOVERNADOR PROMETE APOIO À VI “MARCHA DAS MARGARIDAS”

O governador Paulo Câmara recebeu em audiência nesta quarta-feira (31) mulheres de diversos movimentos rurais de Pernambuco que foram pedir apoio ao Governo do Estado para a  VI “Marcha das Margaridas” que acontecerá em Brasília nos dias 13 e 14 deste mês de agosto. 

Ele autorizou de imediato a contratação de dez ônibus para levar as pernambucanas à manifestação. A vice-governadora Luciana Santos disse que a “Marcha das Margaridas” já faz parte da agenda de lutas para reafirmar as políticas voltadas para a agropecuária em Pernambuco, sobretudo da agricultura familiar das trabalhadoras rurais. 

A presidente da Fetape, Cícera Nunes, representou todos os movimentos rurais presentes à reunião. Ela  agradeceu o apoio de Paulo Câmara às mulheres rurais e disse que o governador sempre tem se posicionado do lado do povo pernambucano.

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