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Política

Lula rejeita “favor” a que tem direito


Por: REDAÇÃO Portal

Coluna Fogo Cruzado – 24 de setembro de 2019

Coluna Fogo Cruzado – 24 de setembro de 2019

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

23/09/2019
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O ex-presidente Lula completou ontem precisamente 1 anos, 5 meses e 16 dias de sua prisão em Curitiba, o que lhe dá o direito de progredir para o regime semiaberto à luz do nosso Código de Processo Penal por ter cumprido 1/6 da pena. Todavia, numa entrevista dada à revista Carta Capital, duas semanas atrás, o ex-presidente afastou a hipótese de ir para casa através de “favor” ou em troca de tornozeleira eletrônica. “Só saio daqui com a minha inocência total. Os esses canalhas provam que eu errei, ou vou provar que eles são canalhas e que vão ficar desmoralizados”, disse o ex-presidente aos jornalistas Mino Carta e Sérgio Lírio. Ele não conhece as filigranas do Direito Processual e se nega a aceitar a progressão de pena para não ser acusado pela militância petista de estar celebrando “acordo” com os seus algozes. No entanto, a progressão de pena não vale apenas para ele e sim para todos condenados que se encontram na mesma situação. Se o ex-presidente, por bravata, deseja abrir mão desse direito dizendo que só deixará a cela da Polícia Federal quando a justiça disser que ele é “inocente”, vai permanecer na prisão por mais algum tempo, desnecessariamente, para alegria dos seus adversários. 

A formalidade

Para ter direto a progredir para o regime semiaberto, o ex-presidente Lula tem que fazer um requerimento, por meio de seus advogados, ao juiz da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, pedindo a concessão desse direito. Só o juiz (Luiz Antônio Bonat) é o que ficou na vaga de Sérgio Moro, ex-juiz por quem Lula se diz “perseguido”.

Quase sexagenária

A Subsecção da OAB em Caruaru completa nesta terça-feira (24) 59 anos de fundação. Ela foi instalada no dia 24/09/1960 pelo então presidente da OAP-PE, José Cavalcanti Neves, que posteriormente presidiu a OAB nacional. José Neves, “o velho”, é avô do novo conselheiro do TCE-PE, Carlos Neves, e pai do professor Marcelo Neves (UNB).

Almoço literário

O advogado e presidente da Fundaj, Antônio Campos, teve uma agenda cheia, fora do Recife, neste final de semana. Na sexta almoçou em São Paulo com o maestro João Carlos Martins e se encontrou também com o romancista moçambicano Mia Couto, que se parece muito com José Dirceu e passa mais tempo no Brasil de que em Moçambique.

Ao interior

Grandes redes varejistas e lojas de departamentos estão se instalando no interior de Pernambuco. A Havan chegou a Petrolina, a Assaí em Garanhuns, o Atacadão em Serra Talhada e as Lojas Americanas em Araripina. Elas criam um “montão” de empregos quando se instalam, mas logo depois quebram os pequenos e médicos mercadinhos.

Ministro-substituto

Por convocação do STJ, o desembargador pernambucano Leopoldo de Arruda Raposo (TJ) vai substituir interinamente naquela Corte o ministro Félix Fischer, que está afastado, desde agosto, para tratamento de saúde.  Rsposo vai integrar a 5ª Turma junto com os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Pacionik.   

Legítima defesa

O prefeito de Goiana, Osvaldo Rabelo Filho (MDB), esclareceu ontem que só desafiou o vereador Bruno Salsa (DEM) para um “duelo físico” por ter, primeiramente, sido desafiado por ele. “Foi preciso eu lembrar a ele que sou filho de Osvaldo Rabelo e neto de Arnaud Nogueira, que nunca foram desmoralizados aqui no município”.   

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