Prazo para retificar censo escolar termina no dia 31

O Ministério da Educação informou hoje (2) que os responsáveis pelas escolas públicas têm até 31 de outubro para conferir, complementar e, se for necessário, retificar as informações escolares preliminares do Censo Escolar 2019 que foram publicados na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União.

Segundo o ministro Abraham Weintraub, é importante que os gestores escolares estejam atentos a esse período, conferindo os dados por meio dos relatórios disponibilizados no Sistema Educacenso.

Por enquanto, a confirmação ou correção de informações vale só para escolas públicas. A lei que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) determina ser necessária a publicidade dos dados preliminares para que depois as informações possam ser corrigidas. 

O Fundeb financia a maior parte da educação básica pública do país e sua prorrogação pelo menos até 2025 está sendo pleiteada pelos governadores do Nordeste.

Esta é a última oportunidade para gestores realizarem alterações nas informações declaradas, inclusive aqueles que não iniciaram a coleta do Censo. 

Após a retificação, caso necessário, não será mais possível alterar os dados informados na Matrícula Inicial do Censo Escolar 2019. Os números publicados nesta etapa da coleta de dados possuem caráter preliminar.

A divulgação dos resultados finais do Censo Escolar, das sinopses estatísticas, com todas as redes de ensino, de forma contextualizada, e com microdados públicos está prevista para o final de janeiro de 2020. O Censo Escolar será publicado no DOU.

Principal instrumento de coleta de informações da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Instituto Nacional de Ensinos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e realizado em colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.