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Política

TSE decide comemorar o “Dia Internacional da Democracia”


Por: REDAÇÃO Portal

Celebração será através das redes sociais

Celebração será através das redes sociais

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

10/09/2019
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O TSE vai realizar entre os dias 13 e 16 deste mês, em suas redes sociais, uma ação para comemorar o “Dia Internacional da Democracia”, que será celebrado no próximo domingo (15).  

Além de buscar o engajamento e a participação dos brasileiros, a ação do TSE, segundo a presidente Rosa Weber, pretende sensibilizar a população sobre a importância da democracia, que está cada vez mais desprestigiada em nosso continente.

A mobilização marcará também o início de uma ampla campanha da Justiça Eleitoral em defesa da democracia.

Ao instituir o dia 15 de setembro como “Dia Internacional da Democracia”, a ONU reafirmou que a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”. 

No Brasil, a Constituição Federal é considerada a “guardiã” maior da democracia. Ela confere à Justiça Eleitoral a competência para adoção de medidas administrativas e judiciais que visem a garantir a participação popular na escolha de seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo. 

Garante ainda a consulta aos eleitores, que pode ser feita por meio de plebiscito, referendo ou pela iniciativa popular, a qual prevê a possibilidade de os cidadãos apresentarem projetos de lei ao Congresso Nacional.

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