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Governo de Estado lança pacote de medidas para estimular o Polo de Confecções do Agreste


Por: REDAÇÃO Portal

Serão implementadas a câmara setorial da cadeia, o comitê gestor do Funtec e a interiorização do Marco da Moda de Pernambuco, que passará a ter protagonismo na região prioritária de atuação

Serão implementadas a câmara setorial da cadeia, o comitê gestor do Funtec e a interiorização do Marco da Moda de Pernambuco, que passará a ter protagonismo na região prioritária de atuação

Foto: Lânderson Gomes

02/09/2019
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Fernando Ítalo 

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sdec) lançou, nesta segunda-feira (2/9), em Caruaru, um pacote de medidas para estimular o Polo de Confecções do Agreste, um dos mais importantes do setor em todo o país, com a movimentação de R$ 5,6 bilhões/ano. O plano é baseado em três eixos integrados: a criação da Câmara Setorial Têxtil e de Confecções, a implantação do Comitê Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Têxtil e de Confecções (Funtec) e a interiorização do Marco Pernambucano da Moda. 

“Essas medidas vão ao encontro dos inputs que recebemos dos empresários e outros atores da cadeia do setor, nas reuniões que tivemos ao longo deste ano, por meio da Missão Desenvolvimento, para ouvir os agentes econômicos do Sertão e Agreste. No caso do polo de confecções, identificamos os ajustes a serem realizados para, entre outros objetivos, incrementar a interlocução e direcionar as ações de fomento para a região prioritária. Com isso, poderemos juntos incentivar o crescimento e adensamento do polo”, explica o titular da Sdec, Bruno Schwanbach.

No caso da câmara setorial, que atuará num nível mais estratégico, o papel será discutir a conjuntura e formular soluções para os desafios do polo. O colegiado vai representar a formalização de um canal de comunicação oficial entre setor público e privado, ao possibilitar que os empresários e outros elos da cadeia participem do planejamento estratégico e formulação de políticas para o setor. A implementação do fórum amplia o número de instâncias nesse formato, após a criação de estruturas voltadas para a bacia leiteira e do turismo. A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) é a responsável pela gestão das câmaras estaduais.

O comitê do Funtec terá caráter de gestão e deliberação e permitirá a interiorização efetiva do fundo. “Queremos que os financiamentos estejam voltados para a região que concentra a produção”, afirma Schwambach. Neste sentido, o comitê vai representar um avanço importante não apenas no direcionamento dos recursos para o polo, mas na governança, ao viabilizar a gestão compartilhada entre o Governo do Estado, a iniciativa privada e as prefeituras das cidades que contribuem para o fundo. 

O conselho será formado por 14 representantes. A iniciativa privada terá cinco integrantes indicados pelas três principais associações do setor nos municípios que lideram o polo – Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap), Associação Comercial e Empresarial de Toritama (Acit) e Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) -  juntamente com os sindicatos estaduais da Indústria do Vestuário (Sindvest) e da Indústria Têxtil (Sinditêxtil).  As prefeituras de Caruaru, Toritama e Santa Cruz vão indicar um representante cada. 

O governo estadual terá seis assentos no colegiado: três das secretarias – Sdec, Ciência e Tecnologia (Secti), Fazenda (Sefaz) e Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (SEMPTQ) - além da AD Diper e Agência de Fomento ao Estado de Pernambuco (Agefepe).

O Funtec, que tem orçamento vinculado à Sdec, foi instituído há quase dez anos, pela lei estadual 13.958/2009 e visa incentivar a organização, crescimento e modernização do setor. Atualmente, a arrecadação de 0,27% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) antecipado pelas indústrias garante cerca de R$ 700 mil/ano ao fundo. A meta da Sdec é elevar esse valor para R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões entre 2019 e 2020. 

A aplicação dos recursos é executada pelo Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE), organização social privada instituída em 2012 e que objetiva promover a interlocução entre poder público, empresas, academia e entidades de apoio à cadeia. A NTCPE é também a gestora do Marco Pernambucano da Moda.

Em operação desde 2012, o Marco está localizado no Bairro do Recife, na capital do Estado. Surgiu a partir de um programa de incubação de empresas, mas ampliou seu foco. Hoje, é um centro que visa aglutinar iniciativas em prol do fortalecimento da identidade da moda local. Atua como centro de referência em duas frentes. Uma delas é a difusão de técnicas e ferramentas de gestão, inovação, design e empreendedorismo. A outra é a formação de mão de obra. Também, opera como agente difusor para a comercialização das empresas da cadeia têxtil e de confecções. A interiorização, um pleito antigo do polo, visa que o espaço passe a ter protagonismo na região, coração da indústria de confecções estadual. “A ideia é levar boa parte das atividades, programas e capacitações para a região do polo”, explica Bruno Schwanbach. 

O diretor-adjunto da Unidade Regional Agreste da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), João Bezerra, avalia o pacote como positivo. “O aspecto mais importante é a criação da câmara, que vai gerar uma maior integração entre os atores da região e permitir que sejam traçados objetivos comuns. Outro ponto de destaque é a descentralização dos recursos do Funtec. Antes, a aplicação estava muito focada no Recife”, analisa. 

Ele, no entanto, faz uma ressalva sobre a falta de dados para tomada de decisões na setor. “Um ponto em que precisamos avançar é a falta de números. Sabemos que há uma dificuldade em levantar essas informações devido à informalidade muito grande. Mas precisamos trabalhar para ter dados que permitam o acompanhamento da evolução do polo, incluindo a formalização das micro e pequenas empresas. Ainda agimos no achismo, tomando como referência estudos defasados do Sebrae, dos anos 2000, quando o polo tinha apenas três cidades”, ressalta. 

O polo têxtil e de confecções, um dos principais pilares da economia do Agreste pernambucano, reúne hoje cerca de 40 municípios de Pernambuco e da Paraíba e tem como epicentro o triângulo Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama. Produz cerca de 225 milhões de peças/ano somente em Pernambuco. A geração de postos de trabalho chega a 250 mil empregos. 

Conheça as principais linhas de investimento do Funtec
- Formação e qualificação técnica e de gestão
- Promoção da cadeia têxtil e de confecções
- Diagnósticos e estudos sobre o setor
- Orientação e educação fiscal
- Instalação de laboratórios, centros de prototipagem e estruturas de formação e qualificação
- Promoção e comercialização de produtos têxteis e de confecções de empresas e cooperativas
- Estruturação da governança estadual e de governanças regionais e municipais
 

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