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Economia

Megaleilão: repasse para estados cai pela metade


Por: REDAÇÃO Portal

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anfitrião do encontro, se disse frustrado e que a situação é preocupante porque existia uma confiança que não se concretizou e que o estado terá que se reprogramar em relação à chegada dos recursos.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anfitrião do encontro, se disse frustrado e que a situação é preocupante porque existia uma confiança que não se concretizou e que o estado terá que se reprogramar em relação à chegada dos recursos.

Foto: Governadores reunidos no Consórcio Nordeste vão refazer as contas diante da frustração dos repasses

07/11/2019
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Agência Brasil

O megaleilão do pré-sal realizado na quarta-feira (06), que era considerado o maior da história e frustrou o mercado, não só frustrou mercado, mas os governadores do Nordeste, que ontem se encontraram em Pernambuco, por ocasião da reunião do Consórcio  Nordeste.

Com os apenas dois dos quatro blocos arrematados, os cofres públicos e a Petrobras vão arrecadar R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura, valor que deve ser pago até 27 de dezembro.

Do montante, R$ 34,6 bilhões ficarão com a Petrobras, e o restante será dividido entre União (R$ 23 bilhões), estados, (R$ 5,3 bilhões), municípios (R$ 5,3 bilhões) e o Rio de Janeiro, que terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão por ser o estado produtor.

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O valor destinado a estados e municípios ficou em R$ 10,58 bilhões, praticamente a metade do valor previsto antes do leilão: R$ 21,9 bilhões.

O governo federal também teve sua arrecadação frustrada, já que o leilão arrecadou menos que os R$ 106 bilhões previstos.

Como a Petrobras havia recebido o direito de explorar as áreas em 2010, dos R$ 69,9 bilhões arrecadados no certame, R$ 34,6 bilhões serão pagos em indenização à estatal pelo governo pela revisão contratual. Estados e municípios receberão menos porque a quantia a ser paga como indenização não muda independentemente da arrecadação.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anfitrião do encontro, se disse frustrado e que a situação é preocupante porque existia uma confiança que não se concretizou e que o estado terá que se reprogramar em relação à chegada dos recursos.

Não é só o governador de Pernambuco, assim como seus colegas, que terá que refazer contas. Ontem, a própria equipe econômica do governo federal apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com mudanças no pacto federativo que previa distribuição de royalties no valor de R$ 400 bilhões para estados e municípios no espaço de 15 anos.

A divisão dos recursos previstos com a cessão onerosa foi aprovada pelo Congresso, com base num cálculo misto: dois terços de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados — que beneficiam mais Norte e Nordeste – e um terço seguindo as regras do Fundo de Exportação e da Lei Kandir — que beneficiam Estados exportadores. Os municípios ficam com 15%, pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios, que privilegiam municípios mais pobres.

No caso dos municípios, o dinheiro pode ser usado para cobrir o rombo previdenciário ou investimentos. Mas governadores terão que  usar a verba prioritariamente para pagar dívidas da Previdência. Só se sobrar dinheiro poderão fazer investimentos, cenário improvável para Estados endividados.

Os dois blocos foram arrecadados pela própria Petrobras, que pagará os R$ 69,960 bilhões junto das petroleiras chinesas formadoras do consórcio. Ao mesmo tempo em que entregará esse valor pela exploração das reservas excedentes, receberá os R$ 34,6 bilhões de indenização

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