Um idoso foi resgatado após ser encontrado por auditores-fiscais do trabalho em condições análogas à escravização em uma residência no bairro da Mustardinha, na Zona Oeste do Recife. No total, duas pessoas responsáveis pela contratação da vítima foram presas em flagrante, mas liberadas logo após por decisão da 4ª Vara Federal em Pernambuco.
O resgate ocorreu em uma operação do Ministério Público Federal (MPF) com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Escravo (GEFM), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF). Além da capital pernambucana, os órgãos também atuaram nas cidades de Olinda e Jaboatão dos Guarapes.
De acordo com as investigações, o trabalhador tem cerca de 70 anos de idade. Ele atuava como cuidador de outro idoso, cujo filho é um dos suspeitos detidos na ocasião. O contratante morava no andar de cima da casa onde a vítima trabalhava e vivia.
O local em que a vítima residia foi descrito como um ambiente “insalubre, com forte mau cheiro e estrutura precária”, enquanto o contratante morava em condições melhores no pavimento de cima. As investigações ainda apontaram que o idoso era submetido a jornada exaustiva de 24 horas por dia, de segunda a domingo, além de ausência de descanso semanal e de intervalos legais, e cerceamento de liberdade, sem acesso à chave da residência.
Depois do resgate, a vítima foi levada para um espaço de acolhimento social. Em relação aos investigados, a 4ª Vara Federal em Pernambuco disse que homologou o flagrante, mas optou por conceder liberdade sem impor medidas cautelares solicitadas pelo Ministério Público.
Segundo a decisão, não havia elementos que indicassem risco imediato à ordem pública ou prejuízo ao andamento do processo. A Polícia Federal informou que o inquérito foi concluído e os suspeitos foram indiciados pelo crime.
Na operação ainda foram apuradas outras três denúncias. No bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, uma mulher trabalhava há mais de 20 anos como empregada doméstica sem carteira assinada. Em Jaboatão dos Guararapes, uma trabalhadora doméstica idosa também estava em suposta situação de informalidade. Já em Olinda, a equipe apurou a denúncia de uma trabalhadora doméstica que exercia múltiplas funções, com jornada superior a 10 horas por dia e sem direito a descanso semanal.
Segundo o MPF, os casos seguem em investigação e todos os locais fiscalizados foram formalmente notificados para adequação às normas trabalhistas. Qualquer pessoa pode denunciar violações dos direitos humanos, seja ela vítima ou testemunha da situação. O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, gratuitamente.
Ainda há um canal online específico para denúncias de trabalho análogo à escravização. O Sistema Ipê é uma iniciativa do Governo Federal, no qual o denunciante não precisa se identificar e deve fornecer o máximo de informações possível.
