A janela partidária, período em que deputados federais, estaduais e distritais podem mudar de partido sem o risco de perder o mandato, chega ao fim nesta sexta-feira (3). A etapa faz parte do calendário eleitoral, dentro do modelo de eleição proporcional.

A cada ano eleitoral, a janela partidária corresponde a um período de 30 dias corridos, seis meses antes do pleito. Quem troca de partido fora desse período perde o mandato porque o cargo pertence à legenda.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem somente duas situações que permitem a mudança de sigla, fora da janela partidária, sem punição: quando a legenda se desvia do próprio programa partidário ou quando ocorre grave discriminação pessoal. 

Para os cargos de presidente da República, senadores e governadores não há janela partidária, dado que a eleição é majoritária. Ou seja, vence quem obtém mais votos. 

Neste sábado (4), também chega ao fim o prazo de desincompatibilização, que prevê que ocupantes de cargos no Poder Executivo renunciem aos mandatos e/ou funções para disputar as eleições em até seis meses antes do pleito. O prazo serve para ministros, governadores e prefeitos.

Em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), publicada na noite desta quinta-feira (2), constam as exonerações de seis secretários que devem disputar as eleições de outubro, em cumprimento ao prazo de desincompatibilização. 

Com a oficialização das saídas, deixam os cargos Daniel Coelho, do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha; André Teixeira Filho, de Mobilidade e Infraestrutura; Kaio Maniçoba, de Turismo e Lazer; Emmanuel Fernandes (Manuca), de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo; Carlos Braga, da Assistência Social; e Juliana Gouveia, da Secretaria da Mulher.

Além dos secretários, também foram exonerados a diretora-presidente da Arena de Pernambuco, Michelle Collins (PP) e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque (Podemos).

Depois das inaugurações da segunda etapa do Parque Governador Eduardo Campos, no Pina, e do Hospital da Criança do Recife, no bairro de Areias, o prefeito João Campos (PSB) entregou a carta de renúncia à Câmara de Vereadores para disputar as eleições de outubro. João, presidente nacional do PSB, é pré-candidato ao Governo de Pernambuco, tendo como vice na chapa o advogado Carlos Costa (Republicanos), e Humberto Costa (PT) e Marília Arraes (PDT) como pré-candidatos ao Senado.

Nesta quinta (2), em coletiva de imprensa durante a entrega da segunda etapa do Parque Governador Eduardo Campos, no Pina, João afirmou que deixa a gestão com o sentimento de dever cumprido.

“É um misto de muita alegria, de muita esperança, muita vontade de trabalhar, e o sentimento de olhar pelo retrovisor e ver o dever cumprido, olhar pelo para-brisa e ver um futuro maravilhoso que nos espera. Então, é bom no final de um ciclo você ter a certeza que fez um ciclo bem feito, que se dedicou, que trabalhou, que honrou aqueles que confiaram em você, que saiu de casa todo dia para buscar solução para a vida da cidade. Então o sentimento de dever cumprido, muito feliz, muito agradecido, muito grato e muito animado com o futuro que nos espera”, declarou.

Em cumprimento à legislação eleitoral, João Campos (PSB) deveria deixar a prefeitura do Recife para se candidatar a governador até sábado (4). Com a decisão, o vice-prefeito Victor Marques (PCdoB) assume o cargo na segunda-feira (6), em sessão solene na Câmara de Vereadores do Recife. 

“Expectativa enorme. Trabalhamos muito nos últimos cinco anos para que a cidade pudesse avançar. Temos conquistas em todas as áreas. Para nós é uma alegria saber que o Recife conquistou muito, mas está preparado para avançar ainda mais. Tivemos capacidade de montar um time que sabe fazer projeto, garantir recursos, e fazer entregas reais na vida da população. É para isso que a gente trabalha. O recifense pode esperar compromisso com quem mais precisa”, disse.

Inaugurações

Quanto às entregas realizadas nesta quinta-feira (2), a segunda etapa do Parque Governador Eduardo Campos, no Pina, conta com ciclovia, pista de caminhada, parques infantis, parque aquático e uma área em homenagem a Eduardo Campos. O espaço é de cerca de 24 mil m², se somando aos 25 mil m² que já haviam sido inaugurados anteriormente.

Já o Hospital da Criança do Recife (HCR), construído em 12 mil m², conta com 60 leitos, entre enfermarias e UTIs; atendimento a 15 subespecialidades pediátricas; um Centro TEA e 26 tipos de exames diferentes. A unidade ainda dispõe de uma Escola Hospitalar para continuidade do processo de aprendizagem de crianças e adolescentes durante a internação. Apesar de não funcionar como emergência por demanda espontânea, unidades de saúde de todo estado poderão solicitar o encaminhamento dos pacientes para o HCR.