Covid-19: governo prorroga programa de redução de salários e jornada
Com a medida os prazos valem por 120 dias
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.422/2020 foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União.
O prazo máximo para os acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, que era de 90 dias, agora será de 120 dias. Já o prazo para a suspensão temporária do contrato de trabalho, que era de 60 dias, também passa a ser de 120 dias.
A possibilidade de prorrogação já estava prevista na lei que institui o programa. As medidas têm objetivo de diminuir as despesas das empresas em um período em que estão com atividades suspensas ou reduzidas.
O decreto diz ainda que a suspensão do contrato de trabalho poderá ser de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que sejam iguais ou superiores a dez dias.
Trabalho intermitente
O programa também estabelece o pagamento de um benefício emergencial de R$ 600, por três meses, para os empregados com contrato de trabalho intermitente formalizado até 1º de abril, data da publicação da Medida Provisória 936, que originou o programa.
De acordo com o decreto publicado nesta terça-feira, o governo pagará este benefício por mais um mês, totalizando quatro parcelas.
O benefício emergencial não pode ser acumulado com o auxílio emergencial, pago pelo governo a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. Nesse caso, os trabalhadores com contrato intermitente terão direito àquele que for mais vantajoso.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 18/05/2024
Brasileiros têm último fim de semana para aderir ao programa Desenrola
Para acessar o Desenrola, é necessário ter uma conta Gov.br.
- Por REDAÇÃO
- 17/05/2024
Taxa de desemprego fica em 7,9%; índice é o menor em 10 anos
Este é o menor índice para o primeiro trimestre nos últimos 10 anos,...
- Por REDAÇÃO
- 17/05/2024
Em Pernambuco, mais de 80% das famílias estão endividadas, segundo Fecomércio
O principal vilão foi o cartão de crédito, representando 93,7% das...
- Por REDAÇÃO
- 10/05/2024
Procon-PE aponta alta na cesta básica, com impacto de 45,66% no salário mínimo, o maior de 2024
Foram pesquisados 26 supermercados do Grande Recife, no mês de abril
- Por REDAÇÃO
- 10/05/2024
Associações dizem que estoque de arroz para o Brasil está garantido
Essa medida tem como objetivo recompor os estoques públicos, priorizando a...
- Por REDAÇÃO
- 10/05/2024
Bruno Veloso é eleito o novo presidente da Fiepe
Decisão foi unânime entre os 32 sindicatos votantes