A lei garante o reajuste do salário-base para os enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Foto: g1
O Supremo Tribunal Federal realiza votação em plenário virtual para decidir a continuidade ou suspensão do piso nacional da enfermagem, que entrou em vigor no mês de agosto. A lei garante o reajuste do salário-base para os enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. Um dia antes do valor ser pago, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu por 60 dias o reajuste alegando o risco de descumprimento geral do piso salarial da enfermagem, demissão em massa e diminuição de oferta de leitos. Na votação, iniciada na sexta-feira (9), Barroso prosseguiu com a suspensão salarial até que uma fonte de custeio seja construída. Ricardo Lewandowski também acompanhou o relator.
Os estados, municípios, diferentes órgãos e entidades de saúde têm o prazo de dois meses, durante a suspensão, para prestarem informações sobre o impacto financeiro da medida. Com a decisão do ministro, a categoria reagiu através de suas entidades, como também saíram em manifestação por todo o Brasil. Em Pernambuco, além do Recife, estiveram em ato, profissionais de Caruaru, Arcoverde, Petrolina e Garanhuns.
Ricardo Lewandowski acompanhou o ministro Luís Roberto Barroso, em voto de suspensão do piso. O plenário virtual segue em julgamento que segue até o próximo dia 16 de setembro.
O piso salarial foi aprovado pelo Congresso Nacional. Enfermeiros passariam a receber salário de no mínimo R$4.750,00, já técnicos receberiam no mínimo 70% desse valor e auxiliares de enfermagem seriam contemplados pelo menos com 50% desse piso.
Ouça a matéria da repórter Ana Júlia Duarte clicando no play acima.
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