A chamada ‘Lei do Voo Simples’ (Lei nº 14.368/2022) possibilita que os serviços feitos pela aviação sejam menos burocráticos e abre espaço para diminuição do preço cobrado ao consumidor final
Foto: Pexels
Foi sancionada nova lei que busca simplificar, deixar mais eficiente e diminuir os custos da aviação brasileira. A chamada ‘Lei do Voo Simples’ (Lei nº 14.368/2022) possibilita que os serviços feitos pela aviação sejam menos burocráticos, de maneira a atualizar regras obsoletas em normas que disciplinam a navegação aérea na direção de melhores práticas internacionais.
A regra deixa clara a definição de que os serviços aéreos são considerados atividades econômicas de interesse público, o que permite dispensar alguns procedimentos administrativos que não somam para segurança das operações das companhias aéreas. Outra mudança foi a atualização da tabela de Taxas de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC), dando uma maior proporcionalidade aos valores pagos. Além disso, a lei viabiliza a redução de distorção entre concessionárias de aeroportos, possibilitando a redução de preços para os passageiros.
Ouça a notícia com o repórter João Paulo Ribeiro clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 11/05/2024
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 47 milhões neste sábado
As apostas podem ser feitas até às 19h em casas lotéricas ou via internet,...
- Por REDAÇÃO
- 08/05/2024
Governo de Pernambuco recebe donativos para o Rio Grande do Sul; saiba onde doar
Das 8h às 17h, os mantimentos podem ser levados ao Quartel do Comando Geral...
- Por REDAÇÃO
- 03/05/2024
Ministro Paulo Pimenta garante que Concurso Nacional Unificado ocorrerá no domingo
A possibilidade de adiamento da prova havia sido considerada devido à...
- Por REDAÇÃO
- 30/04/2024
Prazo para solicitação e regularização do título eleitoral termina no dia 8 de maio
O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro
- Por REDAÇÃO
- 27/04/2024
Anatel determina novas regras para evitar chamadas abusivas de empresas de telemarketing
Empresas que violarem essas medidas estão sujeitas a multas de até R$ 50...
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2024
Uma em dez famílias enfrenta insegurança alimentar moderada ou grave
Essas famílias, que abrigam 20,6 milhões de pessoas, enfrentam redução na...