Lula e Margareth Menezes assina decreto com regras de apoio ao setor cultural
“A cultura voltou de verdade no nosso país e que ninguém mais ouse desmontar a experiência cultural e a prática cultural do povo brasileiro”, afirmou o presidente
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O presidente Lula e a Ministra Margareth Menezes, apresentaram na noite desta quinta, 23, o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. A proposição estabelece regras e procedimentos para as leis de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva), fomento indireto (Lei Rouanet), além de outras políticas públicas culturais.
Segundo a Ministra da Cultura, “o decreto harmoniza as regras que antes eram uma colcha de retalhos, juntando o que de melhor tinha no projeto da lei Procultura, no projeto da lei do Marco do Fomento à Cultura, no programa Cultura Viva e nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc”.
Já o presidente Lula, afirmou no encontro que “a cultura voltou de verdade no nosso país e que ninguém mais ouse desmontar a experiência cultural e a prática cultural do povo brasileiro”.
Publicado o decreto, o Ministério da Cultura (MinC) terá até 30 dias para editar a Instrução Normativa necessária para o cumprimento das novas regras, trazendo os procedimentos detalhados para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento e avaliação de resultados dos projetos financiados.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 18/05/2024
Teatro de Santa Isabel celebra 174 anos com shows gratuitos neste fim de semana
Ingressos são distribuídos na bilheteria do teatro no dia das...
- Por REDAÇÃO
- 18/05/2024
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 30 milhões neste sábado (18)
Sorteio ocorre às 20h, com transmissão online
- Por REDAÇÃO
- 17/05/2024
Vozes de Poder: a força da mulher negra empreendedora, por Dona Carmem
Desempregada, Carmem Virginia, mulher negra pernambucana, viu no dom de...
- Por REDAÇÃO
- 16/05/2024
Vozes de Poder: o terreiro como um espaço de resistência, por Janielly Azevedo
Em Pernambuco, são pelo menos 800 terreiros, liderados, em sua maioria, por...
- Por REDAÇÃO
- 15/05/2024
Recife recebe Festival do Palco Giratório
Espetáculos de artes cênicas circularão por 25 estados e Distrito Federal
- Por REDAÇÃO
- 15/05/2024
Iphan e Recife firmam compromissos para preservação do Patrimônio Cultural
No evento também será assinado o Termo de Compromisso para a elaboração...