Em 2022, a lei foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por não prever a fonte de recursos para bancar os pagamentos
Foto: Reprodução/G1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (12), a lei que libera R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso de enfermagem. Aprovada pelo Congresso Nacional, a medida autoriza o repasse de recursos para estados e municípios como forma de assistência financeira para o pagamento do piso.
A lei que determinou o piso salarial para profissionais de enfermagem foi aprovada no ano passado, prevendo os seguintes valores:
-
Enfermeiros: R$ 4.750;
-
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325;
-
Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375;
-
Parteiras: R$ 2.375.
Em 2022, a lei foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por não prever a fonte de recursos para bancar os pagamentos. Em razão disso, o Congresso Nacional precisou aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para viabilizar os recursos e garantir que os valores que seriam transferidos da União aos estados e municípios ficassem fora do teto de gastos.
Confira as informações com o repórter Israel Teixeira, clicando no 'play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 17/05/2024
Dia Mundial da Doação de Leite Humano reforça a importância da ação
A SES realiza todo o processo, desde a coleta até a distribuição do leite...
- Por REDAÇÃO
- 17/05/2024
Cuida PE realiza mutirão com mais de 3 mil exames em unidades de saúde do estado
Atendimentos serão nas UPAEs distribuídas em vários municípios de...
- Por REDAÇÃO
- 17/05/2024
Arboviroses: Pernambuco começa a testagem para Febre do Oropouche
A doença é um vírus transmitido pelo mosquito Culex quinquefasciatus,...
- Por REDAÇÃO
- 16/05/2024
Pernambuco tem 103 bebês e crianças à espera de leito em UTIs neonatal e infantil, diz SES
O número é registrado após a fila por vaga em UTI ter batido recorde nesta...
- Por REDAÇÃO
- 15/05/2024
Pernambuco identifica número de queda da incidência de dengue no Estado
No último boletim epidemiológico, o indicador apontava 278,7 casos...
- Por REDAÇÃO
- 15/05/2024
Pernambuco confirma quarta morte por dengue; homem de 79 anos morava em Moreno
Segundo a SES, o idoso possuia outras comorbidades e veio à óbito no dia 05...