O texto, de autoria da deputada estadual e vice-presidente da Alepe, Simone Santana (PSB), foi aprovado e segue para a mesa do governador do estado
Foto: Reprodução/G1
O Projeto de Lei 810/2019 solicita uma alteração da Lei n° 16.663/2019, que determina a reserva de unidades residenciais dos programas de habitação do Estado de Pernambuco às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, para que as famílias que possuam membros com microcefalia também sejam contempladas. O PL da deputada (PSB) e vice-presidente da Alepe, Simone Santana, aprovado nesta semana, segue para a mesa do governador do Estado, Paulo Câmara.
A parlamentar diz que “A epidemia do Zika Vírus, em 2015, deixou 421 vítimas com má-formação em Pernambuco sendo um dos estados mais afetados do país com consequências para vida toda. O texto da Lei Lei n° 16.663/2019 indica que 5% das unidades sejam destinadas para mulheres de baixa renda vítimas de violência e, no mínimo, 1 (uma) habitação às famílias de baixa renda que têm pessoas com microcefalia em seu seio.
Confira outras informações com o repórter Fernando Alvarenga através do play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 15/05/2024
Dani Portela (Psol) lança pré-candidatura à Prefeitura do Recife
Lamçamento acontece nesta quarta, no bairro do Derby
- Por REDAÇÃO
- 15/05/2024
Vozes de Poder: o negro em espaços de decisão, por Robeyoncé Lima
Muitas vezes, mulheres e homens negros precisam fazer história para serem...
- Por REDAÇÃO
- 14/05/2024
Em PE, 109 cidades tiveram abril com menor índice de homicídios dos últimos 11 anos
Segundo a governadora Raquel Lyra, os resultados são consequências das...
- Por REDAÇÃO
- 11/05/2024
Governo de Pernambuco anuncia mudança na direção do Detran
Nomeações foram publicadas no Diário Oficial deste sábado
- Por REDAÇÃO
- 08/05/2024
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
O projeto aprovado amplia de 20% para 30% o total de vagas reservadas para...
- Por REDAÇÃO
- 08/05/2024
Projeto que acaba com faixas salariais para PMs e bombeiros é aprovado na Alepe
O texto segue para sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB), que teve o fim...