Prefeitura do Recife reduz imposto sobre serviços para produtores de eventos e artistas e tributo sobre transmissão de imóveis
A proposta concede o benefício fiscal de 5% para 2% no Imposto sobre Serviços (ISS)
Foto: Divulgação/G1
A Prefeitura do Recife sancionou duas leis que reduzem tributos, que beneficia pessoas físicas e jurídicas no município, estimulando o setor de eventos e intensificando a regularização imobiliária. A primeira trata-se da redução em 60% do Imposto sobre Serviços (ISS) para produtores de eventos e artistas locais, diminuindo a alíquota de 5% para 2% por um ano, e a segunda legislação irá reduzir a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 3% para 2% até o dia 27 de dezembro.
O objetivo é impulsionar a regularização dos imóveis que ainda não finalizaram a transferência de propriedade junto à Prefeitura e a cartórios, além também de colaborar para a recuperação e o aquecimento de um ramo importante e planejado para a economia da capital. A lei servirá como um benefício para: produção de eventos, espetáculos, entrevistas, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, concertos, recitais, festivais e congêneres, além das empresas que atuam no planejamento, organização e administração de feiras, exposições e congressos.
Ouça a nota do repórter Israel Teixeira, clicando no play acima.
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