Presidente Lula sanciona Lei que autoriza a ozonioterapia como tratamento complementar no Brasil
Técnica só pode ser realizada por profissionais com curso superior e equipamentos regularizados pela ANVISA
Foto: via G1
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.648 que viabiliza a realização da ozonioterapia como procedimento de caráter complementar no território nacional. A técnica consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue para conter infecções.
A aplicação do procedimento está autorizada dentro de algumas condições. Apenas profissionais de saúde com ensino superior e equipamentos regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão autorizados a realizar o procedimento e o paciente deve estar ciente de que a técnica possui caráter complementar.
O uso da ozonioterapia dividiu opiniões durante a pandemia do covid-19. A Academia Nacional de Medicina (ANM) afirmou que não tem conhecimento de trabalhos científicos que comprovem a eficácia da técnica. O Conselho Federal de Medicina (CFM) também se posicionou contra e afirma que o procedimento só deve ser realizado de modo experimental.
Em contrapartida, outras entidades da área de saúde, como os Conselhos Federais de Farmácia (CFF), Fisioterapia (COFFITO) e Enfermagem (COFEN) apoiaram a sanção. Mas como a Anvisa só aprovou o uso de equipamentos de ozonioterapia para alguns tratamentos odontológicos e estéticos, outros profissionais não podem utilizar o procedimento para outras finalidades.
A sanção da Lei foi publicada nesta segunda (7) no Diário Oficial da União.
Informações, Aline Melo.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 17/05/2024
Dia Mundial da Doação de Leite Humano reforça a importância da ação
A SES realiza todo o processo, desde a coleta até a distribuição do leite...
- Por REDAÇÃO
- 17/05/2024
Cuida PE realiza mutirão com mais de 3 mil exames em unidades de saúde do estado
Atendimentos serão nas UPAEs distribuídas em vários municípios de...
- Por REDAÇÃO
- 17/05/2024
Arboviroses: Pernambuco começa a testagem para Febre do Oropouche
A doença é um vírus transmitido pelo mosquito Culex quinquefasciatus,...
- Por REDAÇÃO
- 16/05/2024
Pernambuco tem 103 bebês e crianças à espera de leito em UTIs neonatal e infantil, diz SES
O número é registrado após a fila por vaga em UTI ter batido recorde nesta...
- Por REDAÇÃO
- 15/05/2024
Pernambuco identifica número de queda da incidência de dengue no Estado
No último boletim epidemiológico, o indicador apontava 278,7 casos...
- Por REDAÇÃO
- 15/05/2024
Pernambuco confirma quarta morte por dengue; homem de 79 anos morava em Moreno
Segundo a SES, o idoso possuia outras comorbidades e veio à óbito no dia 05...