Dezenove postos de combustíveis localizados no Grande Recife e no Agreste pernambucano estão sendo alvo de uma operação de fiscalização realizada nesta quarta-feira (3). A iniciativa busca apurar possíveis irregularidades fiscais e garantir o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.
Batizada de “Ativos de Carbono – Fase III”, a operação é coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Pernambuco (CIRA/PE), com participação de diversos órgãos estaduais e municipais.
As investigações tiveram início a partir da análise de informações fiscais e operacionais referentes ao período entre 2025 e o começo de 2026. O levantamento identificou indícios de sonegação fiscal envolvendo um contribuinte específico do setor de combustíveis.
A partir dos resultados preliminares, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (SEFAZ-PE) ampliaram as apurações, o que levou à inclusão de outros 18 estabelecimentos na fiscalização.
A operação é conduzida pela Diretoria-Geral de Operações Estratégicas da SEFAZ-PE, em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). Também participam da ação representantes do Ministério Público, além das polícias Militar e Civil.
O objetivo é verificar possíveis fraudes tributárias, irregularidades operacionais e eventuais descumprimentos das normas que garantem os direitos dos consumidores.
O CIRA/PE é formado por diferentes órgãos do Estado, entre eles o Ministério Público de Pernambuco, a Secretaria da Fazenda, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Defesa Social (SDS), atuando de forma integrada no combate à sonegação fiscal e à recuperação de ativos públicos.
