O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Nordeste (BNB), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), lançaram o Edital Recaatingar. A chamada pública conta com R$ 60 milhões para a recuperação socioprodutiva de terras degradadas na Caatinga.
Segundo o BNB, o edital vai apoiar projetos que combinem restauração ambiental, produção sustentável, conservação da água, segurança alimentar, geração de renda e adaptação às mudanças climáticas. Os municípios priorizados pela chamada são: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, com foco em territórios mais vulneráveis à degradação, à seca e ao avanço da desertificação.
A expectativa é apoiar entre 15 e 25 projetos, com áreas de 50 a 100 hectares cada, execução de até 60 meses e valor estimado entre R$ 2 milhões e R$ 4 milhões por proposta. Os interessados podem conferir o edital, que está disponível no portal da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável e no portal do Banco do Nordeste.
Podem apresentar propostas pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos sediadas no Brasil, como associações civis, fundações privadas e cooperativas, além de pessoas jurídicas de direito público interno federal e estadual, com exceção da União e de entidades vinculadas que dependam de transferências orçamentárias da União para sua manutenção.
