O primeiro turno das eleições gerais ocorre no dia 4 de outubro. Com menos de três meses para o pleito, eleitores e candidatos devem observar as regras previstas na Lei 9.504 de 1997, conhecida como Lei das Eleições, e nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As convenções partidárias, por exemplo, estão autorizadas a partir da próxima semana, do dia 20 de julho até 5 de agosto. Após serem aprovadas pelos respectivos partidos, as candidaturas devem ser registradas na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
Ainda no dia 20 de julho, será aberto o prazo para os pedidos de voto em trânsito, que permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia da eleição. O prazo também vale para pessoas com deficiência solicitarem mudança do local de votação.
Por sua vez, a propaganda eleitoral nas ruas vai começar no dia 16 de agosto. Os candidatos poderão participar de carreatas e passeatas entre as 8h e as 22h. As mobilizações devem manter distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão será permitida entre 28 de agosto e 1° de outubro.
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente.
Com informações da Agência Brasil.
