O Tribunal de Contas da União (TCU) dá início, nesta quarta-feira (15), ao julgamento do processo que pediu a suspensão do uso de recursos federais para o trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina, ligando Salgueiro, no Sertão, ao Porto de Suape, no Grande Recife. A paralisação foi determinada em maio pelo ministro Jhonatan de Jesus, por entender que faltavam comprovação da viabilidade socioeconômica da obra, justificativa técnica para o eixo pernambucano, além de fragilidades na governança do projeto.
A Transnordestina liga o porto seco de Eliseu Martins, no Piauí, ao Porto de Pecém, no Ceará. Nesta segunda-feira (13), em Brasília, o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, entregou ao TCU o estudo técnico feito sobre o trecho da ferrovia em Pernambuco. O levantamento apresenta indicadores de avaliação econômica e social da implantação. Entre os resultados, o estudo estima Valor Social Presente Líquido (VSPL) de R$ 4,76 bilhões e Taxa de Retorno Econômico (TRE) de 15,53%.
Os cálculos consideram fatores como redução dos custos logísticos, diminuição de acidentes rodoviários, redução das emissões de gases de efeito estufa, economia em despesas públicas associadas à infraestrutura rodoviária e ampliação da integração produtiva da região. “Os aspectos sociais deste empreendimento fortalecem sua execução. Associados aos potenciais econômicos que já estão presentes e aos que podem surgir, o valor social reforça a importância da obra para a região”, destaca o superintendente Francisco Alexandre.
Segundo a Sudene, a análise também leva em conta o potencial de utilização da ferrovia para diferentes segmentos da economia nordestina, como a movimentação de grãos, gesso, combustíveis, fertilizantes, calcário, insumos para a construção civil, produtos siderúrgicos e contêineres, além do transporte de cargas para exportação. A projeção de movimentação anual varia entre 18 milhões e 24 milhões de toneladas, abrangendo uma área de influência superior a 400 municípios.
Empregos e impacto econômico
De acordo com o estudo, a fase de implantação do trecho pernambucano da Transnordestina poderá gerar aproximadamente 13 mil empregos. Na etapa de operação, a estimativa é de cerca de 9,6 mil postos de trabalho, considerando as atividades ferroviárias, os terminais de carga e os setores econômicos relacionados.
Ainda segundo a análise, a área de influência dos terminais de Salgueiro e Suape concentra mais de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) e do Valor Adicionado Bruto (VAB) do Nordeste. As estimativas indicam impacto de aproximadamente R$ 8,23 bilhões no VAB durante a implantação da ferrovia e acréscimo anual de cerca de R$ 910 milhões na fase de operação.
Obras
Em Pernambuco, onde o trecho ferroviário tem 540 quilômetros, as obras estão paradas há mais de 10 anos, com menos de 180 km concluídos pela antiga concessionária Transnordestina Logística S.A (TLSA). A licitação para retomada entre Custódia e Arcoverde (73 km) foi vencida pela empresa Alberto Couto Alves Ltda (ACA). Ela fará os estudos executivos e a implantação da infraestrutura para, somente então, dar início à colocação dos trilhos. O contrato, no entanto, ainda não foi assinado.
