Os partidos e federações começam a definir seus candidatos e indicados a deputado estadual, federal, senador e presidente da República a partir desta segunda-feira (20), quando tem início o prazo para realização das convenções partidárias. O período segue até 5 de agosto. Depois disso, os escolhidos devem ser registrados pelas legendas na Justiça Eleitoral até 16 de agosto. E no dia seguinte, fica permitida a campanha, oficialmente, com a realização de eventos e veiculação de propaganda.
Nesta segunda (20), o Podemos e a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) fazem as suas convenções no Recife. Na terça (21), Novo e Republicanos oficializam seus candidatos. No sábado (25), é a vez do MDB. Na próxima semana, entre os dias 1 e 2 de agosto, realizam as convenções o PSD, da governadora Raquel Lyra (PSD); o PSB, do pré-candidato João Campos; e a federação PSOL/Rede, do pré-candidato Ivan Moraes.
O cientista político Hely Ferreira lembra que as convenções partidárias são regidas pela lei 9.504/1997 e pela resolução 23.609/2019. Antes desses eventos, qualquer postulante é considerado como pré-candidato. “Um dia após as convenções, o que foi registrado em ata é encaminhado à Justiça Eleitoral. Ela é quem homologa, de forma definitiva, a candidatura de alguém. Portanto, as convenções partidárias são importantes, mas quem decide realmente se alguém é candidato ou não é a Justiça Eleitoral”, destaca.
Diante do elemento jurídico, o advogado e cientista político Felipe Ferreira Lima detalha os parâmetros. “O juiz eleitoral ou o desembargador eleitoral vai analisar se o pré-candidato preenche as condições de elegibilidade que a lei coloca. Se ele tem a idade mínima para aquele cargo, se ele tem filiação na data certa, domicílio eleitoral, se sobre ele não paira nenhuma cláusula de inelegibilidade. É o momento de curetagem que a Justiça Eleitoral faz para aprovar a candidatura“, destaca.
Para que a Justiça Eleitoral aceite os resultados das convenções, entre candidatos e coligações, devem ser elaborados ata, com nomes, cargos e números pretendidos por cada um dos escolhidos, e lista de presença com todos os participantes. Além disso, o partido/a federação deve comprovar regularidade jurídica. No caso dos documentos, eles precisam ser enviados para a Justiça Eleitoral até o dia seguinte à convenção e publicados no site do TSE.
Indefinições
A federação União Progressista deve realizar sua convenção entre os dias 2 e 5 de agosto, enquanto que o Partido Liberal (PL) ainda não confirmou a data. No caso da convenção do PSD, partido da governadora Raquel Lyra, pré-candidata à reeleição, o momento deve ser marcado pelo anúncio da chapa ao Senado – que, atualmente, gira em torno dos nomes de Túlio Gadelha (PSD), Miguel Coelho (UB) e Eduardo da Fonte (PP).
