O Auditório Ênio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), recebeu uma audiência pública em comemoração aos 20 anos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O encontro reuniu parlamentares, gestores públicos, empresários e representantes de entidades de diversas regiões do estado para debater os resultados alcançados pela legislação ao longo de duas décadas e discutir propostas que possam contribuir para seu aprimoramento.
A iniciativa foi promovida pelo Sebrae Pernambuco em parceria com a Alepe e teve como foco a análise dos impactos no fortalecimento dos pequenos negócios e no desenvolvimento econômico do país. Durante a programação, os participantes destacaram conquistas obtidas desde a criação da norma e apresentaram sugestões que poderão subsidiar futuras atualizações do texto legal.
Além dos debates sobre a legislação, a audiência trouxe exemplos de experiências bem-sucedidas implementadas por municípios pernambucanos para estimular o empreendedorismo, simplificar processos e criar um ambiente mais favorável à abertura e ao crescimento de micro e pequenas empresas.
Mais do que marcar uma data simbólica, o evento proporcionou um espaço de reflexão sobre os avanços conquistados, os desafios ainda existentes e as perspectivas para ampliar a competitividade dos pequenos negócios em Pernambuco. A discussão também reforçou a importância das políticas públicas voltadas ao segmento, reconhecido como um dos principais geradores de emprego e renda no estado.
A realização da audiência ocorre em um momento significativo, às vésperas do Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas, celebrado em 27 de junho e instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). A data destaca a relevância desses empreendimentos para a economia, a inovação e a inclusão produtiva em todo o mundo.
