A Justiça de Pernambuco determinou, em caráter liminar, que a Meta suspenda, no prazo de até dois dias após ser intimada, o perfil do influenciador Gabriel Silva no Instagram. A decisão foi proferida pelo juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital, após ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública de Pernambuco.
Segundo a Defensoria, o influenciador teria publicado, de forma recorrente, conteúdos com teor xenofóbico e discriminatório contra nordestinos, além de mensagens ofensivas direcionadas a pessoas em situação de pobreza e outros grupos vulneráveis.
Na decisão, o magistrado destacou que a liberdade de expressão não ampara manifestações que configurem discurso de ódio. Para ele, os elementos apresentados no processo indicam, em uma análise preliminar, uma prática reiterada de discriminação. O juiz também afirmou que o influenciador, que reúne cerca de 976 mil seguidores na plataforma, teria transformado “o preconceito e a ridicularização de grupos vulneráveis em uma engrenagem de monetização e espetacularização”.
A ação foi proposta pelo defensor público Kleyner Arley Pontes Nogueira Abreu. No processo, a Defensoria reúne declarações atribuídas ao influenciador com conteúdo considerado ofensivo e preconceituoso contra moradores do Nordeste, além de falas depreciativas sobre pessoas em condição de vulnerabilidade social.
Para o magistrado, as manifestações extrapolam o direito à livre manifestação de pensamento, caracterizando uma afronta à dignidade de milhões de brasileiros. A decisão também destaca que a simples remoção de publicações específicas não seria suficiente, uma vez que o conteúdo discriminatório faria parte da atuação recorrente do influenciador nas redes sociais.
Caso a determinação judicial não seja cumprida pela Meta, a empresa poderá ser multada em 20% do valor atribuído à causa, fixado em R$ 976 mil, além da possibilidade de aplicação de multa diária.
Na ação, a Defensoria Pública também pede que Gabriel Silva seja condenado ao pagamento de R$ 976 mil por danos morais coletivos — valor equivalente a R$ 1 por seguidor do perfil —, que a suspensão da conta seja mantida em caráter definitivo ao fim do processo e que o influenciador seja proibido de publicar novos conteúdos considerados xenofóbicos. Esses pedidos ainda serão analisados pela Justiça.
O órgão também solicitou autorização para citar o influenciador por e-mail e por mensagem direta no Instagram, sob a justificativa de que ele reside nos Estados Unidos. No entanto, o pedido foi negado, e o juiz determinou que a citação seja realizada por carta no endereço informado nos autos, localizado no Rio de Janeiro.
Procurada, a Meta informou que não vai comentar o caso. Até a última atualização, Gabriel Silva não havia se manifestado sobre a decisão judicial.
