Acordo que garante repasse de R$26,9 bilhões da União aos Estados é homologado pelo STF
Medida visa compensar as perdas na arrecadação do ICMS
Foto: Divulgação/ Via G1
Foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo firmado entre União e estados, que garante o repasse de R$26,9 bilhões para compensar as perdas na arrecadação do ICMS. A corte tomou a decisão por unanimidade, em plenário virtual, na última sexta-feira (2). Dos ministros presentes, apenas André Mendonça apresentou ressalvas, no entanto acompanhou o relator, Gilmar Mendes.
Após meses de negociações entre representantes estaduais e da Fazenda Nacional, o acordo foi firmado em março. Com o pacto, cada estado terá a reparação de acordo com o perfil e será paga ao longo dos quatro próximos anos, em parcelas. O repasse tem o objetivo de repor as perdas de arrecadação dos estados impostas por leis de 2022, que diminuíram a alíquota do ICMS sobre itens essenciais, como combustíveis.
Ouça a notícia com o repórter Guilherme Camilo, clicando no 'play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 15/04/2024
MPPE promove nova audiência pública sobre implantação de leitos de UTI pediátrica e neonatal em Garanhuns
Reunião acontece dia 25 de abril, às 9h, na sede das Promotorias de...
- Por REDAÇÃO
- 15/04/2024
7º Congresso Pernambucano de Municípios começa nesta segunda-feira
Em paralelo com a abertura do Congresso, também acontece a Caravana...
- Por REDAÇÃO
- 13/04/2024
“Nossas candidaturas são invisibilizadas”, afirmam Dani Portela e Michelle Santos
Denúncia foi realizada em vídeo publicado nas redes sociais
- Por REDAÇÃO
- 11/04/2024
Ministra da Gestão, Esther Dweck elogia Pernambuco sobre calendário da Carteira de Identidade Nacional
O documento pode ser emitido no estado desde 1º de abril por pessoas acima...
- Por REDAÇÃO
- 11/04/2024
Eleitores pernambucanos podem ser atendidos em qualquer cartório eleitoral do estado
A flexibilização do atendimento presencial, iniciada neste mês de abril,...
- Por REDAÇÃO
- 08/04/2024
Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda
Após a data, o procedimento só poderá ser realizado presencialmente