Caso seja aprovada em plenário, a regra vai servir tanto para aquisições feitas em lojas físicas quanto para compras online ou por telefone
Foto: Reprodução/G1
Os prazos de troca, devolução, conserto ou reembolso de produtos e serviços em Pernambuco podem ser suspensos, enquanto durar o estado de calamidade pública. A proposta é um dos Projetos de Lei que foram aprovados em sessão de videoconferência, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa. Caso seja aprovada em plenário, a regra vai servir tanto para aquisições feitas em lojas físicas quanto para compras online ou por telefone. A deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, autora do projeto destaca que essa modificação regulamentando as regras de consumo, vão resguardar os clientes para que não sejam prejudicados, em razão do funcionamento restrito das lojas.
Mais informações na reportagem de Anderson Souza, disponível no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 17/04/2024
Comissão da Alepe aprova projeto que põe fim às faixas salariais de PMs e bombeiros
A discussão sobre a extinção das faixas salariais gerou divergências...
- Por REDAÇÃO
- 17/04/2024
Ministro Paulo Teixeira afirma que MST deve sair do território da Embrapa Sertão, em Petrolina, nos próximos dias
De acordo com o movimento, essas áreas estavam improdutivas, ociosas e...
- Por REDAÇÃO
- 16/04/2024
Março tem redução de 40% no número de feminicídios, aponta SDS
325 pessoas foram vítimas, no mês de março, de Morte Violenta Intencional...
- Por REDAÇÃO
- 16/04/2024
Pernambuco apresenta redução de 11,67% nos Crimes Violentos contra o Patrimônio, segundo SDS
No total, foram registrados nos três primeiros meses do ano 11.466 casos
- Por REDAÇÃO
- 16/04/2024
Justiça nega pedido de liberdade de militares que participaram de homicídio de dois homens na Iputinga
Na decisão, o desembargador alegou não haver "juízo conclusivo a respeito...
- Por REDAÇÃO
- 15/04/2024
Pernambuco registra primeira morte por dengue de 2024
Mesmo com o primeiro óbito confirmado, SES indica desaceleração no número...